O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que vai mesmo pagar o retroativo do Auxílio Emergencial. Isso não é mais uma questão. O próprio presidente Jair Bolsonaro já assinou a Medida Provisória (MP) que libera R$ 4,1 bilhões para esses pagamentos. Mas faltará a definição de um ponto: a data da liberação.
Pelo menos até a publicação deste artigo, o Ministério da Cidadania não tinha se pronunciado sobre essa questão. Isso quer dizer portanto que mesmo com a liberação do dinheiro, ainda não se sabe quando é que essas pessoas poderão receber esse novo benefício de fato.
Mas, qual seria o motivo de tanta demora? Afinal, se o Governo já tem o dinheiro e já assinou a MP, por que a quantia ainda não chegou no bolso dos usuários? De acordo com o Ministério da Cidadania, eles estão analisando quem são as pessoas que possuem o direito de receber esse benefício em questão.
Como se sabe, esse retroativo precisa ser pago para os pais solteiros que receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600 no início de 2020. São, portanto , brasileiros que, pela regra, deveriam ter recebido R$ 1,2 mil assim como as mães solteiras receberam naquele mesmo período de tempo. Agora, eles irão pegar essa diferença.
Acontece, no entanto, que no momento da inscrição no Auxílio Brasil, não existia a opção de se marcar como pai solteiro, apenas como mãe solteira. Por isso, no banco de dados do programa só dá para ter mais clareza sobre as informações dessas mulheres. Já para os homens, a situação é um pouco mais complicada.
Por não terem informado que eram homens solteiros, o Governo Federal precisa fazer essa peneira de uma outra maneira. Vale lembrar ainda que nem todos os pais solteiros eram inscritos no Cadúnico. O Auxílio Emergencial não exigia isso.
De acordo com o Ministério da Cidadania, eles estão procurando por homens que tenham registros de filhos menores de idade e que morem com eles. Depois é preciso analisar se esse pai não mora com um cônjuge.
E não parou por aí. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, será preciso analisar se esse pai não mora junto com outra pessoa do mesmo ciclo familiar que recebeu o Auxílio Emergencial também em 2020.
Para quem não lembra da história, o Congresso Nacional aprovou a lei do projeto exigindo que pais e mães solteiros tivessem o direito de receber a quantia em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
Ocorre, no entanto, que o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar esse trecho do texto. De acordo com ele, apenas as mães solteiras deveriam receber isso em dobro. E na prática, foi isso mesmo o que aconteceu em 2020.
Só que em 2021, o Congresso Nacional apreciou esse veto e decidiu derrubá-lo. Com isso, voltou a valer aquela lei inicial que dizia que os pais solteiros também deveriam receber em dobro. Por isso, eles irão receber essa diferença agora.