A aprovação da PEC Emergencial está prestes a acontecer e, consequentemente, o governo federal irá liberar a nova rodada do auxílio emergencial. o presidente Jair Bolsonaro confirmou na, última segunda-feira (01), que está “quase tudo certo” para o retorno do benefício.
A medida foi acordada entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um jantar que ocorreu no domingo (28).
“O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem à noite aqui”, disse Bolsonaro para apoiadores, na manhã da última segunda-feira (01) na saída do Palácio da Alvorada.
De acordo com o presidente, o novo valor planejado para o auxílio é de R$ 250, com quatro parcelas, está “acima da média do Bolsa Família, que é de R$ 190”.
Já com a confirmação da volta do benefício e com a PEC Emergencial ainda em discussão na Câmara e no Senado, o governo segue definindo as novas normas do programa. A previsão é para que as primeiras parcelas do novo ciclo sejam liberadas no mês de março, estendendo-se até o mês de junho com parcelas de R$250.
No entanto, segundo informações já divulgadas, nem todos os contemplados no auxílio do ano passado serão beneficiados nesta nova etapa. Para isso, o governo utilizará uma espécie de pente-fino para selecionar os cidadãos que se encaixam nos novos critérios. Essa medida será feita a fim de diminuir os gastos na folha orçamentária do auxílio.
Cadastro não será necessário
Primeiramente, é importante salientar, que os cidadãos que já recebiam a ajuda no auxílio anterior não precisarão realizar um novo cadastro para participar da nova rodada de pagamentos.
Sobre isso, o governo reduzirá o número de beneficiários deste em relação aos ajudados em 2020. Pretendem cruzar 11 bancos de dados diferentes para alinhar aqueles que realmente estão dentro dos novos critérios para receberem a novas parcelas. Esse será o pente-fino.
Vale lembrar, que aqueles que receberam o benefício ano passado, mas garantiu o emprego formal este não estão automaticamente vetados deste novo programa. A exclusão também se aplica para o cidadãos que que estavam aguardando um beneficio previdenciário e começaram a receber este ano.
A nova ferramenta que o governo utilizará, cruzará informações do CAGED, INSS, MEI, CNIS, Imposto de Renda, e mais outras, que também identificará o cidadão que recebia o auxílio emergencial mas era declarado como dependente no IR, no qual será vetado também dos novos paramentos.
Por fim, estarão excluídos da nova prorrogação os cidadãos que recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego