O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o valor das novas parcelas do novo auxílio emergencial será em média de R$ 250, e pode variar segundo a composição familiar.
Para cidadãos que moram sozinhos, o valor distribuído pelo governo corresponderá a R$ 175. Já para famílias com mais componentes, a quantia será de R$ 250, enquanto as mães chefes de família receberão R$ 375 por mês.
Ainda, Guedes explicou que os valores do auxílio para este ano deverão ser confirmados pelo Ministério da Cidadania, o responsável por definir a amplitude do benefício. O ministro não detalhou as exigências necessárias para as pessoas que querem garantir o novo benefício.
Bolsonaro afirmou que o novo valor do auxílio emergencial não é o ideal, mas que é o máximo que o governo pode oferecer agora para não extrapolar no endividamento. As regras da nova rodada foram divulgadas semana passada. E os valores são bem menores do que os do ano passado, quando o programa começou pagando R$ 600 por parcela – e R$ 1,2 mil para mães chefes de família – e R$ 300 na prorrogação – com R$ 600 para mães chefes de família.
“Pouco, mas é o que a nação pode dar. São R$ 44 bilhões de endividamento”, disse o presidente em conversa com apoiadores. O trecho da fala de Bolsonaro foi divulgado pelo Tenente Mosart Aragão, seu assessor especial, no Twitter.
O Congresso autorizou o gasto de R$ 44 bilhões com a nova rodada do programa, após aprovação da PEC Emergencial. Mas o governo afirmou que gastará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais. Um total de 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados, ou seja, 22,6 milhões a menos do que o auxílio de 2020, que foi pago para 68,2 milhões de pessoas.
Quem for aprovado para receber o auxílio emergencial 2021 poderá receber o pagamento de até quatro parcelas. Vale lembrar, entretanto, que não será possível fazer novo cadastro e a Dataprev fará análise entre os beneficiários que recebiam em 2020 para verificar quais continuarão no programa.
Se um beneficiário deixar de cumprir aos requisitos do programa deste ano, ele deixará de fazer parte do programa e não receberá as parcelas restantes. Um desempregado que recebeu a primeira parcela mas, em seguida, conseguiu um emprego com carteira assinada não receberá as parcelas seguintes, por exemplo.
Semana passada, foi publicada a Medida Provisória recriando o benefício com valores entre R$ 150 e R$ 375 por mês. E trecho do documento estabelece que haverá revisão mensal dos cadastros para que seja definido quem ainda tem direito a receber o auxílio.
De acordo com a Medida Provisória, o governo poderá usar as bases de dados mais atualizadas dos órgãos públicos para verificar quem ainda terá direito ao programa. O texto também dá autorização à Caixa Econômica Federal (CEF) a compartilhar todas as semanas informações sobre o pagamento do auxílio para o governo, resguardando o sigilo bancário dos beneficiários.
Os dados da atualização do aplicativo Caixa Tem também farão parte da revisão. O app é utilizado para receber o pagamento e o dinheiro pode ser movimentado inicialmente nele, de forma digital. Atualmente, a Caixa vem disponibilizando a atualização no aplicativo, de forma escalonada. Veja abaixo o cronograma.