No último sábado (10), o governo divulgou lista com trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado. Agora, esses trabalhadores podem fazer contestação ao resultado negativo até o dia 22 de abril. Segundo o governo federal, esse grupo de trabalhadores recebeu a mensagem de que os dados ainda estavam “em processamento” e passaram por uma segunda análise de dados.
Já os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o programa negado no dia 2 de abril não podem fazer contestação desde a última segunda-feira (12). Novamente, a contestação deve ser feita online, pelo site da Dataprev.
A nova rodada de contestações foi aberta nesta terça-feira (13), um dia após o prazo anterior chegar ao fim, e novamente vale por dez dias, sendo encerrada no dia 22 de abril.
O novo prazo, que é referente apenas ao lote liberado no último sábado, foi motivo de confusão até mesmo do Ministério da Cidadania. Em seu Instagram oficial, o órgão respondeu internauta afirmando que a nova rodada de contestações havia sido iniciada sábado e seguiria até o dia 19. Mas a informação foi errada e, de acordo com o órgão, seria corrigida no canal de comunicação da rede social.
A contestação deve ser feita no portal de consulta do auxílio, no site do Ministério da Cidadania. Na página inicial, o cidadão deve informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. Por fim, é necessário clicar em “Não sou um robô” e confirmar. Quem não recebeu a mensagem de “elegível” pode clicar no botão de “solicitar contestação”, se ele aparecer.
Nem todo beneficiário pode fazer a contestação. O pedido de aprovação pode ser feito apenas por quem já recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro de 2020. A opção de novos cadastros foi encerrada no dia 3 de julho de 2020 e, desde então, não foi reaberta.
O sistema também só aceita o pedido de contestação por parte de beneficiários com cadastros que permitem a atualização na base de dados da Dataprev, como CPF não identificado, data de nascimento incorreta ou informações erradas sobre vínculos de emprego. Quem não está empregado e consta como empregado com carteira assinada, por exemplo, pode pedir a correção da informação. O mesmo vale para informação incorreta sobre quem recebeu benefícios sociais e trabalhistas.
Nesta quinta-feira (15), o governo começará a pagar a primeira parcela da nova rodada para mais 236 mil famílias. Receberão de uma só vez os beneficiários que nasceram entre janeiro e maio. O restante do calendário seguirá o mesmo divulgado anteriormente para os demais beneficiários.
A nova rodada do auxílio emergencial paga diferentes valores para os beneficiários, dependendo da composição familiar de cada um. Os beneficiários recebem parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Eles receberão, ao todo, quatro parcelas.
Já o cronograma de pagamento para beneficiários do Bolsa Família começa a valer a partir do dia 16 de abril e segue até o fim do mês. O auxílio e o Bolsa não são cumulativos; o beneficiário recebe apenas o de maior valor.