Auxílio Emergencial 2021 e o Programa Bolsa Família

O que é o Auxílio Emergencial 2021 e qual a sua relação com o programa Bolsa Família?

Conforme informações oficiais, o Auxílio Emergencial 2021 é um benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus, já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

Quem tem direito ao benefício?

São muitos os requisitos para o enquadramento do Auxílio Emergencial 2021, conforme informações oficiais. Veja alguns pontos:

Tem direito ao recebimento do Auxílio Emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro/2020, o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do auxílio emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020, e que cumpram as seguintes regras:

• ser maior de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações:

1. a)   em 2 de abril de 2020, para os trabalhadores beneficiários do Cadastro Único, consideradas as informações constantes da base de dados do Cadastro na referida data;
2. b)  na data da extração do Cadastro Único de referência para a geração da folha mensal do Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 2004, para os beneficiários do referido Programa; ou
3. c)   na data da avaliação de elegibilidade do Auxílio Emergencial 2021 para trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, inscritos por meio das plataformas digitais da CAIXA;

• Não ter emprego formal ativo, dentre outros aspectos.

Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021?

Nesse caso, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre todas as regras para receber o auxílio, e também se o valor do benefício do Bolsa Família da sua família é menor do que o valor do auxílio emergencial.

Se o valor for menor, sua família receberá o auxílio emergencial 2021. O seu benefício do Bolsa Família será suspenso pelo Ministério, enquanto sua família estiver recebendo o auxílio. Quando sua família terminar de receber as  parcelas do auxílio, o Ministério encerrará a suspensão do benefício do Bolsa Família.

Ou seja, o benefício é suspenso, mas prevalece o valor maior. Depois do encerramentodo auxílio, se a elegibilidade continuar, o Bolsa Família voltará a ser pago automaticamente.

Por que os beneficiários do Bolsa Família não passam por alterações nas datas de pagamentos?

Beneficiários do Bolsa Família recebem as parcelas do auxílio emergencial 2021 de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família.Por isso, esses beneficiários não sofrem alterações nas datas.

Calendário das parcelas 3 e 4 para o beneficiário do Programa Bolsa Família