Após o presidente Jair Bolsonaro vetar a inclusão de agricultores de baixa renda no auxílio emergencial, a Câmara dos Deputados pensa em um novo projeto que estabelece ajuda de até R$ 3.000 à categoria.
A decisão pode ser revertida pelo Congresso nesta quarta-feira (17), no entanto, os deputados planejam aprovar a ajuda junto a uma série de outras medidas voltadas aos agricultores de baixa renda durante o estado de calamidade pública, previsto para até 31 de dezembro.
O valor de R$ 3.000 é defendido pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator de um texto na Câmara que juntará mais de 20 propostas sobre medidas de apoio a agropecuários pobres.
“Tem 1,7 milhão de agricultores, aproximadamente, que só produz para a sobrevivência. Estou chamando-os de invisíveis para o governo. Não foram contemplados em nenhum lugar. São os informais da roça”, afirmou.
Outros deputados informam que alguns dos potenciais beneficiados seriam pequenos agricultores prejudicados pela seca no Sul e produtores de leite em Minas Gerais.
As ideias do novo projeto estão em andamento com bancadas partidárias no Congresso, Frente Parlamentar da Agropecuária, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), movimentos do setor e o governo federal, disse o deputado Zé Silva.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), confirmou seu apoio ao auxílio e ressaltou a necessidade de se contemplar outras áreas aos agricultores.”Isso é recurso de subsistência. Eles têm de sobreviver nesse período [de pandemia]”, disse.
Outro ponto em análise é um crédito rural emergencial no valor de R$ 10 mil com juros de 3% ao ano e dez anos para o pagamento, com três anos de carência.
A ideia é que o acesso para o financiamento seria feito por uma autodeclaração como agricultor de baixa renda com laudo da entidade de assistência técnica de cada estado. Os dado ficariam no sistema da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) para que o governo federal possa utilizá-los na formulação de políticas públicas futuras, junto ao Ministério da Cidadania.
Ainda, os parlamentares querem mais prazo para o pagamento das dívidas rurais. Um dos estudos avalia permitir que prestações a serem pagas durante a pandemia sejam jogadas para depois do fim do contrato com o objetivo de aliviar o caixa dos agricultores.
Por fim, uma quarta medida visa garantir que o governo federal compre mais da produção dos agricultores de baixa renda, em especial, potenciais excedentes, já que a maioria das
feiras livres está proibida temporariamente de funcionar.