A semana foi marcada por grandes revelações sobre a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o auxílio emergencial, pago atualmente no valor de R$600, terá quarta parcela com valor três vezes menor (auxílio emergencial de R$200).
A expectativa é pela autorização do pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial. No entanto, o valor do auxílio emergencial deve ser menor, no valor de R$200, conforme informou Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan.
“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse.
“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”, disse o presidente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a possibilidade de prorrogar o prazo de obtenção do auxílio emergencial por um ou dois meses.
No entanto, para isso, o ministro disse que o auxílio emergencial será no valor de R$200.
O auxílio foi criado com o objetivo de durar apenas três meses, sendo concedido em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até o mês de agosto.
O discurso pela prorrogação reflete em uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Contudo, a redução do valor do auxílio concedido é tida como fundamental.
Guedes defende a redução do valor em razão das limitações das contas públicas. A princípio, quando iniciou a pandemia, o ministro propôs uma ajuda de R$ 200, mas, após pressões do Congresso, o governo aceitou elevar o montante para R$ 600.
“Se voltar para R$ 200 [Auxílio emergencial de R$200] quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, afirmou Guedes em reunião com empresários na última terça-feira (19).
“O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou.
De acordo com o ministro, o benefício não poderia ultrapassar o valor de R$ 200, pois esse é o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família que são mais vulneráveis que trabalhadores informais.
“Se o Bolsa Família é R$ 200, não posso pagar mais que isso a um chofer de táxi no Sudeste”, disse.
Ainda, Guedes defende um equilíbrio na medida também por, segundo ele, haver risco de as pessoas não trabalharem mais e faltarem produtos nas prateleiras.
“Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, disse o ministro.
“Eu estou jogando dinheiro, não tem problema. Agora, a prateleira vai estar vazia porque vão parar de produzir. Então tem um equilíbrio delicado que a gente tem que seguir”, concluiu.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
Desde já, a proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
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