Os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram as parcelas de R$ 300 suspensas e não concordam com a justificativa para o cancelamento, podem contestar o resultado até o dia 2 de novembro, através do site da Dataprev.
Atualmente, a contestação está disponível somente para os beneficiários não inscritos no Bolsa Família. Para os beneficiários do Bolsa Família, as regras ainda devem ser divulgadas.
Após a reanálise dos dados do beneficiário, caso a contestação seja aprovada, o auxílio emergencial voltará a ser pago no mês seguinte ao pedido.
A Medida Provisória nº1000, responsável pela extensão das parcelas do benefício, determina que a reavaliação dos critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário deve ser realizada todo mês.
Se irregularidades forem identificadas pelo Ministério da Cidadania, o benefício é automaticamente suspenso.