A proposta do Auxílio de R$ 1.200 continua em trâmite. A proposta do benefício é ser distribuído para mães solteiras chefes de família monoparental do país. No entanto, para o programa sair do papel será necessário que a proposta receba aprovação no Congresso Nacional.
A proposta do auxílio permanente de R$1,2 mil ainda tramita pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. No entanto, por conta da demora na movimentação, as mulheres começaram a se questionar da possibilidade de o benefício ser liberado em setembro.
Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o Auxílio de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Se liberado, será concedido as mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.
Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:
Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
De antemão, vale lembrar que a proposta ainda está em análise. Mas caso seja liberada, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o projeto que institui um Auxílio de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. Desde já, é importante deixar claro que é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos.
Por fim, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 pode ser pago para os cidadãos.