Auxílio de até R$5.400, FGTS de até R$1.045 e PIS chegando a R$2.090; veja o que receber

O governo segue anunciando medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). Desde o mês de março, o governo federal anunciou uma série de novidades para os trabalhadores: auxílio de R$600 (mas que pode chegar a até R$5.400), FGTS, PIS, entre outros benefícios.

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que libera o saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$1.045 a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Os trabalhadores que contribuem e têm direito ao abono salarial devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio. Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho, seguindo um calendário, conforme o nascimento do trabalhador.

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$1.045. Com isso, muitos trabalhadores ficaram na dúvida a respeito da liberação dos saques do benefício.

De acordo com o Governo, todos os trabalhadores, qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa, poderá sacar o FGTS a partir de 15 de junho até 31 de dezembro, período em que o benefício foi liberado.

Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

PIS

Os trabalhadores devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O Governo do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) liberou novos lotes de pagamentos. Os saques, juntos, podem totalizar o valor de R$ 2.090,00.

O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio para quem tem direito e ainda não sacou. Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho, seguindo um calendário, conforme o nascimento do trabalhador.

Para ter direito, o trabalhador deve seguir os seguintes requisitos

• o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019;
• o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
• a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, a aproximadamente R$88.

• 1 mês: R$ 88,00
• 2 meses: R$ 175,00
• 3 meses: R$ 262,00
• 4 meses: R$ 349,00
• 5 meses: R$ 436,00
• 6 meses: R$ 523,00
• 7 meses: R$ 610,00
• 8 meses: R$ 697,00
• 9 meses: R$ 784,00
• 10 meses: R$ 871,00
• 11 meses: R$ 958,00
• 12 meses: R$ 1.045,00

Para quem trabalha em empresa privada

• Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
• Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
• Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
• Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021

Para quem trabalha em setor público

• Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
• Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
• Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
• Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
• Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
• Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
• Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021

Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi liberado por conta da pandemia do novo coronavírus. O valor liberado pelo Governo Federal foi de R$600,00. A partir deste valor, o Governo poderá pagar até R$1.800 em cada parcela para famílias de baixa renda. Sendo assim, durante os 3 meses, período em que o auxílio será pago, a família poderá receber até R$5.400 no total.

Somente terá direito ao auxílio emergencial os trabalhadores maiores de idade, sem carteira assinada e considerados de baixa renda.

A lei que criou o auxílio emergencial permite até dois beneficiários por família, o valor total por uma parcela poderá ser de R$600, R$1.200 ou R$1.800. Sendo assim, veja os possíveis recebimentos dos valores.

• Um beneficiário comum: R$ 600 mensais (R$1.800 durante os 3 meses do auxílio);
• Dois beneficiários comuns: R$ 1.200 mensais (R$3.600 durante os 3 meses);
• Uma mulher provedora: R$ 1.200 mensais (R$3.600 durante os 3 meses); e
• Mulher provedora e mais um beneficiário comum: R$ 1.800 mensais (R$5.400 durante os 3 meses).

O valor de R$1.800 é permitido apenas para a família que tiver uma mulher sem cônjuge como chefe de família, pelo menos uma pessoa menor de 18 anos e mais alguém com direito ao benefício (por exemplo, um filho maior de 18 anos ou um irmão desempregado).

Para abril e início de maio, o governo trabalha com três calendários diferentes. Veja:

• um deles é para quem se cadastrou para receber o Auxílio Emergencial via aplicativo ou do site;
• um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família; e
• um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Os saques em dinheiro vão começar a ser pagos a partir da próxima segunda-feira, 27 de abril, para quem optou por receber através da poupança digital da Caixa. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente.

Já receberam o pagamento, até o momento:

• 10,5 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família;
• 9,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e
• 13,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site.

Até o momento, 45,9 milhões de brasileiros já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, através do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

O site oficial de cadastros, o “auxilio.caixa.gov.br”, já superou a marca de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 62,5 milhões de ligações. Além disso, já foram feitos:

• 55,1 milhões de downloads do aplicativo Auxílio Emergencial Caixa
• 37,2 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem (para movimentação da poupança digital).

Veja o calendário de saques (por grupo de beneficiários do auxílio)

1. Inscritos no aplicativo e site

A primeira parcela para os inscritos no aplicativo e site foi iniciada no dia 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro.

A segunda parcela, chegou a ser antecipada, mas o Governo voltou atrás. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:

• Segunda-feira – 27 de abril: vai sacar quem nasceu em janeiro, fevereiro e março
• Terça-feira – 28 de abril: vai sacar quem nasceu em abril, maio e junho
• Quarta-feira – 29 de abril: vai sacar quem nasceu em julho, agosto e setembro
• Quinta-feira – 30 de abril: vai sacar quem nasceu em outubro, novembro e dezembro

A terceira e última parcela do auxílio será paga em maio:

• 26 de maio para nascidos de janeiro a março
• 27 de maio para nascidos de abril a junho
• 28 de maio para nascidos de julho a setembro
• 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

2. Quem recebe o Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício.

A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2, 3 ou 4. Os demais seguem o calendário:

• Quinta-feira (23): – 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
• Sexta-feira (24): – 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
• Segunda-feira (27): – 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
• Terça-feira (28): – 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
• Quarta-feira (29): – 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
• Quinta-feira (30): – 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio

Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho

3. Para os cadastrados no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

A primeira parcela deste grupo foi creditada entre os dias 14 e 17 de abril. Outros 1,2 milhão de beneficiários cujos cadastros foram validados pelo Dataprev no último domingo receberam a partir do dia 22 de abril.

A segunda parcela, chegou a ser antecipada, mas o Governo voltou atrás. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas

Segunda parcela:

• Segunda-feira – 27 de abril: vai sacar quem nasceu em janeiro, fevereiro e março
• Terça-feira – 28 de abril: vai sacar quem nasceu em abril, maio e junho
• Quarta-feira – 29 de abril: vai sacar quem nasceu em julho, agosto e setembro
• Quinta-feira – 30 de abril: vai sacar quem nasceu em outubro, novembro e dezembro

Terceira e última parcela:

• 26 de maio para nascidos de janeiro a março
• 27 de maio para nascidos de abril a junho
• 28 de maio para nascidos de julho a setembro
• 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045