A partir de 9 de agosto, serão pagas as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro para todo país. Cada parcela tem o valor de R$ 1 mil. As parcelas pagas são referentes aos meses de julho e agosto, informa o Ministério do Trabalho e Previdência. As outras quatro parcelas do benefício serão pagas até dezembro.
O conhecido Auxílio Caminhoneiro vem do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). Ele deve ser pago a cerca de 900 mil trabalhadores, segundo estimativas do Governo Federal. O benefício em questão foi criado a fim de compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
Tem direito ao Auxílio Caminhoneiro todos os transportadores autônomos de cargas que estejam devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até dia 31 de maio deste ano.
Além disso, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos para ter direito ao benefício. O pagamento mensal do Auxílio Caminhoneiro terá valor de R$ 1 mil e será feito independente do número de veículos que o beneficiário possui. Lembrando que os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor. Veja a seguir o calendário de pagamento do benefício:
Numero da parcela | Data de pagamento |
1ª | 9 de agosto |
2ª | 9 de agosto |
3ª | 24 de setembro |
4ª | 22 de outubro |
5ª | 26 de novembro |
6ª | 17 de dezembro |
Para consultar a situação no RNTRC, basta fazer a consulta no site da ANTT. A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo. O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria.
Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTRC Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT (clique aqui para consultar).
As parcelas referentes ao mês de julho e agosto serão pagas em conjunto, no dia 9 de agosto. O pagamento das demais quatro parcelas será realizado durante o resto do ano, até dezembro. Deve-se lembrar que a categoria de MEI Caminhoneiro também poderá ter direito ao benefício, desde que este conte como transportador autônomo de cargas cadastrado no RNTRC. O registro deste deve ter sido feito até 31 de maio de 2022
O MEI Caminhoneiro foi criado em dezembro do ano passado, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como MEI. Além de garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.
O Auxílio Caminhoneiro faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela PEC Kamikaze. A emenda constitucional aumentou também o valor do Auxílio Brasil, que passou de R$ 400 para R$ 600, além de ter ampliado o vale-gás. Também foi criado um auxílio específico para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões.