O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família desde novembro do ano passado. Atualmente, o programa social atende mais de 18 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com um benefício mínimo de R$ 400.
Em seu projeto eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro havia prometido o pagamento de um 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil, no entanto, o repasse ocorreu apenas no ano de 2019, sendo suspensos nos próximos anos.
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Diante disso, o senador Alexandre Silveira criou o Projeto de Lei (PL – 625/2022), que prevê o pagamento do salário extra às famílias contempladas pelo programa social entre os meses de junho e dezembro.
Caso a proposta passe por aprovação, o valor do 13º salário do Auxílio Brasil seria distribuído em duas parcelas. Assim, o benefício chegaria a R$ 600 no mês de junho e R$ 600 no mês de dezembro, considerando um benefício extra de R$ 400, dividido em duas parcelas de R$ 200.
Desta forma, segundo o autor da proposta, o pagamento do 13º salário contribuirá com o combate à pobreza e extrema pobreza do país, garantindo um ganho de quase 10% do valor recebido anualmente pelas famílias.
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender aqueles que mais precisam da ajuda do governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, disse o senador.
Por ser um Projeto de Lei, é necessário que o texto receba a aprovação no Congresso Nacional e sanção ou veto presidencial. Lembrando que o Congresso é instituído pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Contudo, ainda não há nenhuma previsão de que a proposta passe por aprovação, neste caso, é preciso acompanhar os passos dos parlamentares frente a discussão do tema.
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo sempre antecipado nos últimos anos. Em 2022, não foi diferente. O abono extra será pago no primeiro semestre do ano.
Por conta da antecipação do 13º salário para o primeiro semestre, os segurados do INSS ficam sem o abono extra no fim do ano. Assim, a liberação de um 14º salário aos segurados no final do ano, para repor a queda da renda dos aposentados no período de dezembro, volta a passar por discussão.
Logo, muitos são os questionamentos procurando mais informações a respeito do pagamento do 14º salário neste ano de 2022.
Os beneficiários do Auxílio Brasil começarão a receber suas parcelas referentes ao mês de junho na próxima semana. De acordo com o Governo Federal, os pagamentos do programa começarão no próximo dia 17 (uma sexta-feira) e seguirão até o dia 30, conforme o número final do Número de Inscrição Social (NIS).
Antes de mais nada, é válido destacar que no último mês de maio, o valor médio de pagamentos do benefício foi de R$ 409. O programa pagou, ao todo, R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias no mês passado, conforme informou o próprio Ministério da Cidadania.
A princípio, o quantitativo de inscritos do último pagamento foi um pouco maior do que o pago em abril, quando 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando R$ 7,4 bilhões em pagamentos.
O Auxílio Brasil com o valor de R$400 visa atender famílias em situação de extrema pobreza. Além disso, famílias em situação de pobreza podem receber, desde que tenham, entre seus componentes, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Veja o número de famílias beneficiadas por região: