Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil também suspende contas de quem teve Seguro Defeso em 2021

O Governo Federal está se preparando neste momento para seguir com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, a liberação do quinto repasse do programa vai começar a acontecer no próximo dia 18 deste mês. Pelo menos é isso o que se espera até este momento. E é o que deve acontecer.

Mas alguns pontos precisam ficar claros. É que de acordo com alguns relatos nas redes sociais, algumas pessoas estão tendo o benefício suspenso por causa do recebimento do Seguro Defeso. Para quem não sabe, esse é o projeto que dá dinheiro para pescadores que não podem pescar durante o período da piracema em suas regiões.

Esse é um ponto que já não é novidade para muita gente. Durante o pagamento desse Seguro Defeso, o cidadão deixa de receber o Auxílio Brasil e fica apenas com benefício previdenciário. Quando este chegar ao fim, então esse mesmo cidadão vai poder voltar automaticamente para o projeto original.

O que pouca gente sabe até aqui é que os pagamentos desse Auxílio Brasil também podem ser suspensos para as pessoas que receberam o Seguro Defeso ainda no ano passado. É que, de acordo com o Governo Federal, existe uma parcela da população que recebeu o Bolsa Família junto com esse dinheiro.

Então na prática nós estamos falando de uma espécie de suspensão retroativa. Não chega a ser uma punição. Trata-se apenas de uma resposta do Governo Federal para que os usuários que receberam os dois programas na época, agora paguem pelo menos período de tempo. Pelo menos essa é a ideia central do Palácio do Planalto.

Críticas ao sistema

Esse é um sistema que está gerando uma série de críticas por parte das pessoas. É que muitos cidadãos afirmam que o dinheiro do benefício estaria sendo suspenso justamente em um momento em que não deveria.

Esses cidadãos afirmam que receberam de uma vez o Bolsa Família e o Seguro Defeso de uma só vez não porque eles burlaram o sistema, mas porque o próprio Governo Federal falhou em fazer esse tipo de seleção.

Agora, no entanto, eles podem ter a suspensão e precisam ficar o período sem receber nem o Auxílio Brasil e nem mesmo o Seguro Defeso. Em resumo, essas pessoas passam uma boa parcela de tempo sem nenhum tipo de ajuda.

O Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é um programa social que tem como objetivo ajudar os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade. A ideia dele é basicamente a mesma que se viu até o ano passado com o antigo Bolsa Família.

O calendário de pagamentos do programa, por exemplo, segue a mesma lógica. Eles continuam respeitando a ideia de separar as pessoas de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) que cada um tem no Cadúnico.

Ainda não dá para saber quantos usuários irão entrar neste programa em março. O Governo Federal ainda não fez a divulgação dessa informação. De todo modo, é provável que eles façam isso nos próximos dias.