Cerca de 14,5 milhões de brasileiros receberam no último mês de novembro os pagamentos iniciais do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse primeiro repasse veio com um aumento de 17% no valor. Só que segundo relatos nas redes sociais, muita gente percebeu mesmo foi uma queda nos valores dos recebimentos.
Segundo esses relatos, teve gente que recebia cerca de R$ 200 em outubro, ainda no Bolsa Família, e em novembro esse valor caiu para a casa dos R$ 90. Há vários outros casos de diminuição de patamares. O que vai acontecer com essas pessoas a partir de dezembro? Quanto elas irão receber nesse segundo repasse?
De acordo com as informações oficiais, o benefício de dezembro já está confirmado para todas as pessoas que receberam em novembro. Elas não precisarão portanto fazer nenhum tipo de recadastramento para receber a segunda rodada. Mas o valor que elas irão pegar está indefinido. Pelo menos até este momento.
É que tudo vai depender mesmo da PEC dos Precatórios. Para quem ainda não sabe, o Governo tem dívidas na casa de R$ 90 bilhões para pagar no próximo ano. Caso a aprovação deste documento aconteça, então eles só teriam que repassar uma parte disso. E aí se abriria um espaço dentro do teto de gastos.
Por consequência, o Palácio do Planalto também poderia conseguir mais liberdade para aumentar o valor do Auxílio Brasil. E isso valeria inclusive para as pessoas que tiveram uma queda no dinheiro do benefício. Elas poderiam, aliás, receber uma espécie de pagamento retroativo por isso.
Como se sabe, a PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos no Senado Federal na última semana. Só que os Senadores realizaram modificações no texto original. Por isso, o documento vai ter que voltar para a Câmara dos Deputados.
Caso essa PEC passe por lá mais uma vez, então o Governo conseguiria oficialmente o direito de parcelar os precatórios, e assim eles teriam mais espaço para pagar o aumento do Auxílio Brasil já a partir de dezembro.
O que acontece nesta situação? O Planalto conseguiria aumentar o benefício para R$ 400 no mínimo, para todas as pessoas. Além disso, eles teriam espaço também para repassar o retroativo para quem recebeu menos em novembro.
De acordo com o Governo Federal, o Auxílio Brasil tem o objetivo de pagar R$ 400, no mínimo, para todos os usuários. Isso quer dizer portanto que quem recebeu menos do que isso em novembro está sendo prejudicado.
Por isso, essas pessoas poderiam receber o montante para completar os R$ 400. Se, por exemplo, o usuário recebeu R$ 200, então ele passa a poder receber os outros R$ 200 em dezembro. Pelo menos essa é a lógica.
E esse dinheiro poderia se acumular com os pagamentos de dezembro. Então além desses R$ 200 retroativos, ele passaria a poder receber também o valor normal de dezembro. Então na prática, eles receberiam muito mais do que o normal.