Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: quando o Governo pode realizar bloqueio por divergência?

O Governo Federal está neste momento em uma fase de transição entre os pagamentos de janeiro e fevereiro deste ano. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, cerca de 18 milhões de usuários irão pegar esse benefício a partir da próxima segunda-feira (14). Os repasses turbinados estão garantidos até o final do ano.

O Auxílio Brasil no valor de R$ 400 está de fato confirmado até dezembro, mas as pessoas que estão no programa, não. Pelo que se sabe até aqui, qualquer usuário do programa pode ter um bloqueio no benefício a qualquer momento. E o fato é que boa parte desses cancelamentos acontecem por uma “divergência de informações”.

O que é isso? De acordo com relatos nas redes sociais, muita gente que passa por essa situação não entende muito bem o que aconteceu. Segundo informações do próprio Ministério da Cidadania, isso acontece quando o Governo Federal entende que existem informações diferentes em bases de dados.

Acontece que o Governo Federal analisa as informações do Cadúnico de cada uma das pessoas para decidir quem é que pode receber o Auxílio Brasil. Todos os meses eles fazem novas avaliações. Imagine, por exemplo, que um dado que está nesta lista não bate com um outro que está em outra base de informações.

Neste caso, isso se configura necessariamente como uma espécie de divergência. Assim, o Governo Federal vai poder acabar tirando o benefício dessa pessoa. Não se sabe ao certo quantos brasileiros perderam o benefício entre os meses de janeiro e fevereiro. O Ministério da Cidadania ainda não divulgou esse dado.

Exemplo

Vamos para um exemplo. Imagine que um cidadão que mora sozinho se inscreve no Cadúnico e está dentro dos limites de renda exigidos pelo Auxílio Brasil. Agora imagine que ele conseguiu um emprego. A renda per capita dele aumentou, portanto.

Só que por medo de perder o benefício, o cidadão em questão optou por não atualizar essa informação no Cadúnico. Neste caso, o Governo pode notar uma diferença entre os dados e aí ele corre sérios riscos de perder o benefício.

É justamente por isso que tanto se fala na importância de se atualizar o Cadúnico sempre que necessário. Isso é fundamental e pode evitar que você perca programas sociais. Pelo menos essa é a dica do Ministério da Cidadania.

Auxílio Brasil

O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no final do último mês de novembro. De acordo com as informações oficiais, naquele primeiro momento apenas as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família é que puderam pegar esse montante.

Somente em janeiro deste ano é que o Governo Federal colocou o Auxílio Brasil em um patamar de mais destaque. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 18 milhões irão pegar o benefício agora em fevereiro.

Como não estamos falando de um projeto estático, esse número deve passar por algumas alterações com o passar dos meses. Mas tomando como base o espaço do orçamento, dá para dizer que ele vai sempre ficar em volta desses 18 milhões.