Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: quando o Governo Federal deverá inserir mais gente?

O Governo Federal deve começar nesta sexta-feira (10) os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,5 milhões de pessoas deverão receber o benefício em questão. Neste primeiro momento, apenas usuários que faziam parte do Bolsa Família é que poderão receber o montante.

E isso está tirando o sono de muita gente. É que se sabe que existe uma massa da população que não estava recebendo o Bolsa Família e que mesmo assim está precisando de alguma ajuda do Governo Federal neste momento. Para esses cidadãos, a tendência é não receber mais nada neste ano de 2021.

Nesta semana, aliás, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) que garante os pagamentos turbinados para os usuários do benefício em questão em dezembro. Só que esse texto só dá a garantia do aumento do valor dos repasses para as pessoas que já estão dentro do programa em questão e não para quem está fora.

Então tudo isso nos leva a uma questão: quando é que o Governo vai liberar a entrada de novos usuários do Auxílio Brasil? De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, ainda não dá para cravar uma data específica para que isso aconteça. A tendência, no entanto, é que as novas aberturas aconteçam a partir de janeiro de 2022.

Isso porque se espera que essa PEC dos Precatórios conclua toda a sua tramitação no Congresso Nacional até o início do próximo ano. Acredita-se que o Governo poderia portanto organizar todo esse roteiro e deixar tudo organizado para poder inserir mais pessoas no Auxílio Brasil já no início do próximo ano. Pelo menos é isso o que se sabe.

Vale-gás

Aparentemente muita gente que não tinha Bolsa Família vai ficar de fora do Auxilio Brasil. Então várias pessoas estão buscando por outras alternativas. Uma delas poderia ser  portanto o vale-gás nacional que acabou de ser sancionado.

Acontece, no entanto, que no decreto mais recente sobre esse programa, o Governo Federal decidiu que quem vai ter preferência nos pagamentos desse benefício são as pessoas que estavam no Bolsa Família.

Isso quer dizer, portanto, que muito provavelmente apenas os indivíduos que estão no Auxílio Brasil é que vão ter o direito de receber o vale-gás. A expectativa do Governo Federal, aliás,  é distribuir pouco mais de 5 milhões de vagas para este benefício.

Auxílio Emergencial

Já que não tem vale-gás e nem o novo Bolsa Família, muita gente está tentando convencer o Governo Federal a prorrogar o Auxílio Emergencial por mais algum tempo. Esse programa chegou ao fim ainda no último mês de outubro.

O diferencial do Auxílio Emergencial, é que ele costumava atender muito mais gente. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 39 milhões de pessoas receberam pelo menos uma parcela deste benefício em questão.

A tendência, no entanto, é que o Governo Federal não prorrogue esse projeto. O próprio Presidente Jair Bolsonaro, aliás, disse em entrevista recente que não poderia esticar o programa porque isso poderia complicar as contas públicas do país.