O Auxílio Brasil é o maior programa de transferência de renda do país. Hoje em dia, a iniciativa atende a mais de 21 milhões de famílias vulneráveis, com parcelas de R$ 600 que serão pagas até dezembro deste ano.
O adicional de R$ 200 está previsto na aprovada PEC dos Benefícios. Vale ressaltar que a medida também viabilizou a entrada de mais famílias que estavam na fila de espera do programa do programa social.
Contudo, ao que tudo indica, novidades vem por aí. Na última terça-feira (4), Jair Bolsonaro, candidato e atual o presidente da República, anunciou que pretende pagar um 13º salário as mulheres chefes de famílias que recebem o Auxílio Brasil.
Este seria esse um pagamento extra, que pode chegar a um benefício de R$ 1.200 em dezembro de 2023. Veja mais detalhes a seguir!
Antes de mais nada, é importante ressaltar que no orçamento do próximo ano não há recursos disponíveis para a proposta do atual presidente. Todavia, Bolsonaro afirma que haverá o pagamento do 13º salário às mães solteiras do Auxílio Brasil caso seja reeleito.
Está claro que se trata de uma nova estratégia do candidato que, segundo as pesquisas, enfrenta a maior rejeição entre o público feminino. Desse modo, a intenção é agradar o grupo das mães chefes de famílias monoparentais, que compõe boa parte dos beneficiários do programa social.
De todo modo, ainda não há como saber se, de fato, haverá o pagamento do 13ª do Auxílio Brasil em 2023, mesmo que o atual presidente não seja reeleito. Isso também se dá pela necessidade de uma autorização prévia do Congresso Nacional ainda este ano.
Sendo assim, para que o 13º do Auxílio Brasil seja criado, é necessário que o chefe do Executivo inclua o pagamento do abono no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, o que não foi feito.
O Ministério da Cidadania anunciou na última segunda-feira (3) que vai alterar o calendário de pagamentos referente a outubro. Desse modo, assim como ocorreu em agosto, as datas serão antecipadas pelo Governo Federal.
A princípio, o calendário estava previsto para começar no dia 18, mas agora, os repasses serão iniciados no dia 11. Em suma, a decisão foi tomada para que os repasses ocorram antes do segundo turno das eleições 2022, que ocorrerá no dia 30 de outubro.
Os pagamentos ocorrem de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira as datas de pagamento atualizadas: