O Governo Federal ainda não lançou o Auxílio Brasil oficialmente. No entanto, com a proximidade dos pagamentos do novo projeto, mais detalhes estão sendo divulgados a cada dia que passa. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou que o valor do programa vai ser de R$ 400.
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Só que de acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo projeto, esse patamar pode subir para muito além disso. Segundo o Ministro da Cidadania, alguns cidadãos do programa poderão receber até mais do que R$ 500 por mês. Seria, portanto, pouco menos do que a metade do salário mínimo.
Mas por que isso aconteceria? É que no Bolsa Família o patamar dos pagamentos não são fixos. O Governo não vai definir quanto todo mundo vai ganhar. Eles apenas dão uma espécie de média. Então as pessoas deverão ganhar algo em torno daquele valor. Assim, nada impede que um indivíduo acabe ganhando mais do que aquilo.
Em entrevista no início desta semana, o relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil na Câmara, o Deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que o programa vai oferecer uma série de possibilidades de bônus. Isso quer dizer, portanto, que as pessoas poderão ganhar um pouco mais de acordo com as características pessoais de cada cidadão.
Ainda de acordo com Aro, o projeto vai dar bônus para pais que tenham filhos com boas notas em disciplinas como português e matemática na escola. Além disso, também vai existir uma bonificação para pais que tenham filhos com bons desempenhos em esportes físicos. Agricultores que vendem seus produtos na feira também poderiam receber esse adicional.
Só que ainda não dá para saber de quanto vai ser cada um desses bônus. De acordo com informações oficiais, o texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
Em entrevista no início desta semana, Marcelo Aro disse que está fazendo algumas modificações no texto original. A expectativa é conseguir apresentar ele logo depois da possível aprovação da PEC dos Precatórios.
Esse, no entanto, é um documento que segue em processo lento dentro da Câmara dos Deputados. A expectativa era de que ele passasse por uma votação em mais uma comissão nesta quarta-feira (20), mas isso não aconteceu. Eles adiaram a pauta mais uma vez.
Vale lembrar, no entanto, que o Governo não precisa necessariamente desta MP para começar os pagamentos do Auxílio Brasil este ano. É que, em tese, esse texto que está em tramitação no Congresso Nacional já tem força de lei.
Pelo menos por 120 dias, ela ainda vai ter essa validade. Isso quer dizer, portanto, que se o Governo Federal quiser começar os pagamentos do programa agora, ele vai poder fazer isso mesmo sem a aprovação do Congresso Nacional.
A questão mesmo está com o que vai acontecer no próximo ano. Para que a MP tenha força de lei por tempo indeterminado, então aí sim o Governo Federal vai precisar do Congresso Nacional para essa aprovação.