O Auxílio Brasil do Governo Federal está prestes a completar um ano de existência, mas mesmo depois de quase 12 meses de pagamentos, o fato é que muitos usuários ainda têm dúvidas sobre o projeto social. Uma das questões que ainda ronda os beneficiários é a conquista de um emprego. Afinal, o que acontece com um cidadão que faz parte do programa e começa a trabalhar formalmente?
Ao contrário do que boa parte dos usuários pensam, a simples entrada em um emprego não é fator proibitivo para o recebimento do benefício social. O que o cidadão precisa atentar mesmo é para a questão da renda per capita. Há um limite que não pode ser ultrapassado em nenhuma hipótese.
Isto significa que um cidadão pode seguir recebendo o Auxílio Brasil, mesmo depois de conseguir um emprego, desde que a renda per capita da família não ultrapasse o limite permitido pelo programa social. Listamos abaixo, algumas situações que podem acontecer com qualquer usuário. Veja se você se encaixa em alguma delas.
Imagine, por exemplo, um cidadão que faz parte do Auxílio Brasil do Governo Federal, consegue um emprego e mesmo depois de receber o salário, a sua renda per capita fica abaixo de R$ 210. Neste caso, não há nenhum impedimento para que ele siga recebendo o projeto e se mantenha no emprego. Estas são situações mais comuns em famílias mais numerosas. O alto número de integrantes desempregados puxa a renda per capita para baixo.
Há ainda uma segunda situação. Imagine que o usuário conseguiu o emprego e sua renda subiu para algo entre R$ 210 e R$ 525. Neste caso, o indivíduo será retirado do programa, mas não imediatamente. Ele entra no chamado período de transição. Ele segue recebendo o saldo do benefício por mais dois anos, até que seja cortado.
Se o usuário do Auxílio Brasil consegue um emprego, e a sua renda per capita sobe para um valor acima de R$ 525, não há como continuar no projeto social. O Ministério da Cidadania vai identificar o registro de emprego e cancelará o pagamento do programa social imediatamente, por entender que aquele cidadão não precisa mais da ajuda emergencial.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo que no antigo Bolsa Família, as pessoas que conseguiam um emprego, não podiam seguir recebendo o benefício social.
Contudo, o fato é que as regras de permanência no Bolsa Família e no Auxílio Brasil são basicamente as mesmas. No antigo projeto, o cidadão também podia permanecer recebendo o saldo durante um período de tempo mesmo depois de conseguir um emprego.
A principal diferença entre os dois é o limite da renda per capita. No caso do Bolsa Família, o teto era de R$ 178, e no atual Auxílio Brasil, o limite máximo é de R$ 210 para todos as situações.
Vale lembrar que conseguir um emprego e aumentar a renda per capita não é o único ponto que pode gerar o bloqueio do Auxílio Brasil. A falta de atualização no Cadúnico também pode interferir nesta questão.
O Ministério da Cidadania alerta que os usuários do Auxílio Brasil precisam atualizar o sistema do Cadúnico ao menos uma vez a cada dois anos. De todo modo, a dica geral é atualizar a lista sempre que houver uma mudança estrutural na sua família.