Cabe ao ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL-BA), relatar a Medida Provisória (MP) que pode aumentar os valores do Auxílio Brasil. O deputado federal acabou de entregar o cargo como Ministro e voltar para a posição de parlamentar. Agora, ele se torna responsável pelo texto que pode alterar as regras do programa social.
João Roma foi designado para a função pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Agora, o ex-ministro tem nas mãos o texto que pode garantir os pagamentos mínimos de R$ 400 até o final deste ano, ou ainda por mais tempo. Tudo dependerá da decisão final do Congresso Nacional.
Roma já fala como pré-candidato ao Governo do estado da Bahia, seu reduto eleitoral. Ainda no Ministério, ele usou o Auxílio Brasil como a sua principal política. Durante a maior parte do seu tempo como Ministro, a Bahia foi o estado que mais recebeu valores do programa. Entretanto, na época ele negou que existisse qualquer interesse eleitoral de sua parte.
Os deputados federais que votarão o texto do Auxílio Brasil poderão alterar vários pontos do projeto atual. Uma das questões mais polêmicas é justamente a questão dos valores dos pagamentos. Alguns deputados de oposição pretendem trabalhar para conseguir subir o patamar de liberações para a casa dos R$ 600, pelo menos.
De toda forma, informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal pretende manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 400. Para isso, eles pretendem colocar o texto em votação e impedir que qualquer emenda que vislumbre um aumento nos valores dos pagamentos acabe sendo aprovada no Congresso.
Para tentar conter o aumento, o Governo Federal conta com o apoio do próprio presidente da Câmara. Membros do Palácio do Planalto apostam que Arthur Lira conseguirá impedir que as emendas sejam analisadas pelo Congresso Nacional.
Nesta terça-feira (26), Lira deu a entender que está em sintonia com o Governo Federal. Entre outras coisas, ele disse que acredita que o valor atual do Auxílio Brasil já é suficiente considerando a situação dos cofres públicos.
O deputado afirmou reconhecer que o saldo pode não ser o ideal para boa parte das famílias brasileiras, mas deixou claro que “o Congresso precisa ter responsabilidade com a questão do orçamento neste momento”.
Em tese, o Auxílio Brasil paga agora, um valor médio de R$ 223 por pessoa. Mas, na prática, todos os usuários estão recebendo, ao menos, R$ 400 por mês desde o início deste ano de 2022.
Isso acontece porque ainda no final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por assinar uma MP que abria caminho para os pagamentos de um Benefício Extraordinário. Trata-se do documento que impede que os cidadãos recebam menos do que R$ 400.
Entretanto, a MP estabelece uma validade para esta lógica. Os deputados devem começar a debater nesta quarta-feira (27), a possibilidade de manter o valor turbinado para o Auxílio Brasil não apenas até o final deste ano, mas transformá-lo em algo permanente.