Com a previsão de ampliar o amparo social para 16 milhões de famílias, o Novo Auxílio Brasil é o programa que pretende substituir o Bolsa Família a partir de novembro. Mas o Governo Federal já anunciou que será necessário atender a alguns requisitos, como estar com o CadÚnico atualizado.
Além dos dados que deverão estar atualizados no CadÚnico, a família não poderá ter uma renda média mensal por pessoa acima de R$ 550 ou de R$ 3.300 considerando todos os membros da família. Essa exigência apenas não será solicitada para quem já recebe o Bolsa Família.
Os valores das parcelas ainda não foram definidos e devem ser anunciados apenas em outubro. Um projeto de Emenda à Constituição (PEC) sobre pagamentos de precatórios está em trâmite no Congresso e a sua aprovação ou não é extremamente importante para pagamentos de programas sociais, respeitando o orçamento e para não extrapolar ainda mais a inflação que já está elevada.
Para quem deseja a partir de hoje verificar como está o seu cadastro, pode baixar o aplicativo do Meu CadÚnico e através da ferramenta terá informações sobre o estado em que está o seu cadastro, além de permitir a impressão de comprovantes.
Quem ainda não tem o seu nome no Cadastro Único e tem direito a receber os benefícios sociais, deve procurar o CRAS mais próximo em sua cidade, onde um assistente social irá pedir informações pessoais para poder cadastrar a sua família.
Para realizar o cadastro, é preciso atender três requisitos: Renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou de até três salários por família, além de que a pessoa que for realizar o cadastro deve ter pelo menos 16 anos.
Um membro da família fica como responsável pela unidade familiar, se encarregando de passar todas as informações solicitadas pelo atendente social. A pessoa que realizar o cadastro já deve ter o título de eleitor e preferencialmente ser mulher.
Por conta da pandemia, alguns estados e municípios apenas estão atendendo com agendamento. São aceitos como documento de identificação a certidão de nascimento, RG, CPF, certidão de casamento, carteira de trabalho e título de eleitor.
O novo Auxílio Brasil irá abranger uma base maior do que o Bolsa Família, além de oferecer para os beneficiários a possibilidade de contratar empréstimo pessoal. Segundo os comentários, o valor mensal do benefício será de R$ 300.
Agricultores que estão em situação de extrema pobreza além de receberem o Auxílio Brasil, o Governo Federal anunciou que irá incluí-los no Auxílio Inclusão Produtiva Rural, podendo receber o benefício por até 36 meses.
O Governo pretende oferecer um bônus no Auxílio Brasil para quem conseguir um emprego formal e dessa forma consiga aos poucos sair da situação de extrema pobreza. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo do programa social não é estimular o desemprego, mas sim ajudar enquanto necessário apenas.