Em entrevista no início desta semana, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que a fila de entrada no Auxílio Brasil vai acabar ainda este ano. Na prática, isso quer dizer que serão inseridos pouco mais de 2 milhões de pessoas na fila de pagamento do programa em questão. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
No entanto, acabar com a fila de entrada no Auxílio Brasil certamente não é uma solução definitiva. Como se sabe, o número de usuários que precisam entrar no projeto é certamente maior do que o número de vagas que o Governo Federal quer ofertar neste primeiro momento para os usuários do programa.
Todos os anos, o Governo Federal estipula um orçamento de pagamento para o Bolsa Família, agora “Auxílio Brasil”. Assim, eles só podem utilizar esse dinheiro quando o número de usuários ultrapassar esse limite de despesas, o que leva as pessoas a uma fila de espera.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 1,5 milhão de beneficiários estão nesta fila atualmente., com grandes chances desse número não estar atualizado; isso porque o acompanhamento em tempo real não está sendo feito. Segundo o Consórcio Nordeste, cerca de 2,4 milhões de brasileiros estão nessa fila de espera.
É possível que este número já tenha crescido, pois nas últimas semanas, muitas pessoas entraram no Cadúnico já de olho no Auxílio Brasil. Isso quer dizer que existe uma massa da população que entrou na lista de brasileiros que possuem o direito de receber o benefício em questão, porem, somente uma parte delas irá receber os pagamentos do governo.
O fato é que a fila não deve acabar justamente porque o número de pessoas que precisam do benefício é maior do que o número de brasileiros que possuem o direito de receber o Auxílio Brasil de fato.
Em resumo: não tem vaga para todo mundo. O Governo Federal trabalha com a ideia de pagar o Auxílio Brasil para cerca de 17 milhões de pessoas a partir de janeiro, muito menos que o número de brasileiros que precisam do dinheiro agora.
De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica, cerca de 19 milhões de cidadãos do Brasil estão passando fome neste momento. Infelizmente, a percepção é de que esse número vem crescendo por causa da alta dos preços dos alimentos nos últimos meses.
Pesa aqui um detalhe importante em toda essa discussão. A Câmara dos Deputados tinha aprovado um dispositivo no texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil que obrigava o Palácio do Planalto a acabar com a fila de espera.
Só que isso mudou quando chegou no Senado. Por lá, os senadores decidiram retirar esse dispositivo. Com isso, o que se sabe até o momento é que o Governo Federal não tem mais obrigação de acabar com essa fila.
Essa questão está sendo judicializada neste momento. Acontece que alguns parlamentares decidiram entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o Senado retire essa parte do texto.