O Governo Federal pegou o lápis e o papel e começou a traçar quanto vai gastar com os pagamentos do Auxílio Brasil em 2022. Os números estão sendo divulgados aos poucos. Um desses dados é o tamanho do gasto total que os cofres públicos terão para os próximos meses. Estamos falando de algo próximo de R$ 90 bilhões.
Vale lembrar que o Governo Federal já tem garantido uma parte deste dinheiro. São os quase R$ 45 bilhões que todos os anos são usados para pagar o Bolsa Família. Com o fim desse programa e chegada do Auxílio Brasil, então essa quantia vai acabar indo para esse novo endereço sem nenhum tipo de mudança neste sentido.
Em tese, o Governo Federal precisa mesmo encontrar outros R$ 54,6 bilhões para pagar o Auxílio Brasil durante doze meses com o valor mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de pessoas. Esse dinheiro também já está garantido. Pelo menos é isso o que se sabe já que o Congresso Nacional já promulgou a PEC dos Precatórios ainda na semana passada.
Essa PEC, mesmo fatiada, já garante a liberação de cerca de R$ 62,2 bilhões para o Governo Federal. Isso significa dizer que o Palácio do Planalto já tem a garantia de que esse valor vai mesmo para os pagamentos do Auxílio Brasil turbinado nos próximos meses. Só está faltando confirmar isso oficialmente. Mas é uma questão de tempo.
A ideia do Governo Federal é inserir mais 2 milhões de pessoas na folha de pagamento do Auxílio Brasil ainda este ano. Pelo menos foi isso o que disse o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista para o Portal de Notícias R7 ainda nesta segunda-feira (13). Agora é esperar para saber se é isso que vai acontecer mesmo.
De acordo com o projeto do Auxílio Brasil, as regras para o recebimento do programa não são muito diferentes daquelas que víamos no Bolsa Família. A norma primordial é ter um perfil ativo no Cadúnico do Governo Federal.
Além disso, o cidadão precisa estar dentro dos limites de renda. Pessoas em situação de extrema-pobreza recebem o dinheiro direto. Indivíduos em condição de pobreza podem receber desde que morem com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Não tem jeito. De acordo com as regras do projeto, quem não tem Cadúnico não vai ser nem considerado para receber o Auxílio Brasil. Estar nesta lista não é garantia de recebimento, mas é o primeiro passo para isso.
Quem não tem Cadúnico pode começar a procurar a Prefeitura da sua cidade para saber como é que o processo está funcionando por lá. Cada município tem o poder de resolver essas questões por si só.
Alguns usuários que já estão no Auxílio Brasil estão reclamando de possíveis erros no app oficial do programa em questão. Em alguns casos, o valor que está aparecendo lá para ser recebido em dezembro é menor do que R$ 400.
Para a maioria das pessoas, esse problema já se normalizou. Mas para os que seguem vendo isso, é importante não se preocupar. Isso porque deve ser apenas uma questão de falta de atualização. De acordo com o Governo Federal, ninguém vai receber menos do que R$ 400 agora em dezembro.