Qual será o valor do Auxílio Brasil no ano de 2023? Uma resposta para esta pergunta terá que ser dada nesta quarta-feira (31). Em regra geral, hoje é a data limite para que o Governo Federal envie a sua proposta de orçamento para o próximo ano. Um dos pontos mais esperados é justamente o patamar designado para o programa social.
Informações de bastidores já adiantam que o Ministério da Economia decidiu indicar um valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil. Por esta lógica, os repasses, que hoje são de R$ 600 mínimos, sofreriam uma queda nos valores a partir de janeiro. Aliados do presidente dizem que tentaram encontrar um espaço nas contas, mas não encontraram.
De todo modo, é importante ressaltar que as informações indicadas na proposta de orçamento não são fixas, isto é, elas poderão ser alteradas nos próximos dias. Assim, mesmo que o Governo Federal indique repasses de R$ 400 no próximo ano, é possível que uma alteração seja feita neste sentido, e o patamar seja mantido nos R$ 600 prometidos.
Em declaração nesta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre o assunto. “A LDO é algo fixo? Não dá para mudar? Nós temos um programa de, ao vender estatais, complementar isso aí. Vai conseguir vender. Vai ter R$ 600 no ano que vem”, disse ele quando perguntado sobre a indicação do valor do Auxílio no orçamento.
De toda forma, mesmo considerando um cenário de possibilidade de mudança, aliados do Governo Federal consideram que a entrega do orçamento com a indicação de R$ 400 do Auxílio Brasil é uma situação que poderá gerar desconforto. A expectativa é de que membros da oposição possam usar a história contra o presidente.
Oficialmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal é um programa permanente, ou seja, não vai chegar ao fim no final deste ano. Em sua essência, a regra geral é que cada cidadão precisa receber ao menos R$ 400 por mês.
No último mês de julho, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a chamada PEC dos Benefícios. Com a aprovação, o Governo conseguiu abrir mais espaço no orçamento, e decidiu aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600.
Contudo, a elevação de R$ 200 vale apenas até o final deste ano de 2022. Em tese, o Governo Federal poderá manter o valor de R$ 600 em 2023, desde que aponte para uma nova fonte de custeio. Até aqui, não há nenhuma indicação oficial neste sentido.
Em síntese, toda a discussão envolvendo PEC, aprovações, venda de estatais e orçamento não possui nenhum impacto nos pagamentos do Auxílio Brasil neste ano. Ao menos até o final de 2022, os repasses de R$ 600 estão garantidos.
Aliás, o Governo Federal já adiantou que as liberações de setembro começam no próximo dia 19. Na ocasião, os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1 poderão receber o benefício. Confira no calendário abaixo:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0