O Governo Federal anunciou nesta semana que já definiu por completo a folha de pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de fevereiro. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, cerca de 500 mil pessoas passaram a fazer parte do projeto. Com isso, o número de beneficiários subiu para a casa dos 18 milhões.
Em nota técnica enviada nesta semana, o Ministério da Cidadania disse que ninguém ficou de fora do projeto. Isso quer dizer, portanto, que eles estão afirmando que conseguiram zerar a fila de espera do programa pelo segundo mês consecutivo. Isso leva muita gente a acreditar que todo mundo que tem direito conseguiu entrar no Auxílio Brasil.
Mas é preciso ter calma com essa informação. De acordo com relatos nas redes sociais, muita gente que está no Cadúnico e que atende aos limites de renda não conseguiu entrar nesta nova folha de pagamento. Afinal de contas, por que isso acontece? Por que tem gente que não entra mesmo quando a fila é zerada?
O Ministério da Cidadania explica que só considera os usuários que estão oficialmente na fila de espera. Isso significa que eles precisam estar com a situação atualizada. Quando uma pessoa se inscreve no Cadúnico, ele ainda tem que esperar um período de tempo para que o sistema se atualize e ele entre de fato nesta lista.
E de quanto é esse tempo? Isso varia muito a depender de cada situação. É que como se sabe, a gerência do Cadúnico fica com os municípios. Então cada um tem o seu próprio sistema de envio de dados para o Governo Federal. Até mesmo por isso, o prazo de entrada oficial na fila varia a depender da pessoa.
Para quem ainda não sabe, a fila de espera para um projeto social é o lugar para onde vão as pessoas que têm direito de receber o benefício, mas que por uma questão de orçamento, não podem entrar no programa em questão.
Então esses indivíduos ficam esperando até que novas vagas se abram. Isso pode acontecer por meio de um aumento no orçamento ou mesmo por conta da saída de outros usuários que estavam no projeto no momento da entrada.
O que se sabe neste momento é que algo em torno de 3,5 milhões de pessoas que estavam na fila de espera para o programa entraram no Auxilio Brasil este ano. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que a ideia é ir zerando essa lista sempre que possível.
Vale lembrar que o Congresso Nacional aprovou um dispositivo sobre a fila de espera na então Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, essa lei obrigaria o Governo Federal a não deixar essa lista se formar.
Acontece que quando esse texto chegou nas mãos do Senado ele passou por um alteração. Por lá, os senadores decidiram que o poder executivo só tem mesmo a obrigação de acabar com a fila quando houver espaço no orçamento para atender todo mundo.
Só que quando esse texto chegou no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse dispositivo. Isso quer dizer portanto que neste momento o Governo Federal não tem mais obrigação de atender todo mundo. Pelo menos é isso o que se sabe.