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Auxílio Brasil: dá para receber mesmo sem estar no Cadúnico?

Estamos neste momento a alguns dias do início do quinto pagamento do Auxílio Brasil do Governo Federal. O calendário oficial do programa já foi divulgado. Com isso, já podemos saber que os repasses deste mês de março irão acontecer entre os dias 18 e 31. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está dizendo no momento.

De acordo com relatos nas redes sociais, mesmo este já sendo quinto pagamento do programa em questão, muita gente ainda tem dúvidas sobre esses repasses. Uma dessas questões chegou pelas redes sociais. “Existe alguma possibilidade de receber o Auxílio Brasil sem estar no Cadúnico?”, perguntou um internauta.

Essa é uma questão simples com uma resposta ainda mais simples: não. De acordo com o Ministério da Cidadania, não existe nenhuma possibilidade de pagar o Auxílio Brasil, da maneira como ele está desenhado agora, para nenhum brasileiro que não tenha esse cadastro. É preciso estar no Cadúnico. Esse é o primeiro passo.

Quem está nesta lista, no entanto, não está garantido nos recebimentos do programa em questão. Encare o Cadúnico como se fosse uma inscrição. Quem tem o perfil por lá tem uma chance de ser selecionado. Quem não tem, não vai ter chance nenhuma. O próprio Ministério da Cidadania vem fazendo esse alerta.

Não são raras as mensagens de pessoas que dizem que não estão empregadas, que possuem vários filhos e que ainda assim não estão recebendo nenhum tipo de amparo. O fato, no entanto, é que se você não está no Cadúnico, nada disso vai adiantar. O Governo Federal não terá se que conhecimento que você está precisando desse benefício.

O caso do vale-gás nacional

Já o vale-gás nacional funciona de maneira diferente. É preciso saber separar para não se confundir. Assim como acontece no Auxílio Brasil, esse programa também tem como pré-requisito que os usuários estejam inscritos no CadÚnico para receberem os pagamentos.

Todavia, no vale-gás existem exceções. De acordo com a lei oficial, esse projeto também precisa atender as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se, portanto, de um programa que atende, entre outros indivíduos, idosos com mais de 65 anos de idade.

O Ministério da Cidadania explica que as pessoas que estão no BPC têm direito ao vale-gás mesmo que não estejam no Cadúnico. Essa é uma exceção que não existe para os repasses do Auxílio Brasil. Pelo menos não até aqui.

O Auxílio Brasil

O Governo Federal começou os pagamentos do seu “novo Bolsa Família” ainda no final do último mês de outubro. Naquele momento, apenas os usuários do antigo programa social é que estavam podendo receber o benefício em questão.

Isso acabou gerando muitas críticas das pessoas que não estavam naquele programa em questão. De todo modo, o Ministério da Cidadania vem dizendo que esse cenário está mudando desde o início deste ano de 2022.

A pasta afirma que entre janeiro e agora cerca de 3,5 milhões de brasileiros entraram para a folha de pagamento do programa social. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento. A tendência é de aumento nos próximos meses.