Auxílio Brasil: após aprovação da PEC, R$ 400 já estão confirmados?
Após aprovação da PEC dos Precatórios, muita gente quer saber se o Auxílio Brasil de R$ 400 já está confirmado para dezembro
O Governo Federal deve começar dentro de mais alguns dias os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. O programa atendeu neste último mês de novembro cerca de 14,5 milhões de pessoas. A expectativa agora é que o projeto suba de patamar e seja turbinado por causa da aprovação da PEC dos Precatórios.
Para quem ainda não sabe, o Senado aprovou esse texto em dois turnos com algumas mudanças ainda no final da última semana. Só que os senadores realizaram algumas mudanças neste texto. Então o documento vai precisar voltar para a Câmara dos Deputados. E aí muita gente está com dúvidas. Afinal, os R$ 400 já estão confirmados para dezembro.
Em tese, pode-se dizer que sim. É que o Governo Federal sabe que precisa da PEC dos Precatórios para aumentar o programa. Então, eles precisam que a Câmara faça essa aprovação. Mas mesmo que os deputados federais demorarem para fazer isso, dá para dizer que eles possuem um plano B na manga.
Cenário com aprovação da PEC
Se a Câmara dos Deputados decidir aprovar as mudanças feitas no Senado, então o Governo ganha o espaço para aumentar o valor do Auxílio Brasil. Assim, o patamar subiria dos atuais R$ 217 para um mínimo de R$ 400. Além disso, outros pontos também aconteciam:
- aumento no número de usuários
- pagamento do valor retroativo de novembro
Cenário sem aprovação da PEC
Caso a Câmara não aprove, ou pelo menos demore demais para aprovar a PEC dos Precatórios, então o Governo teria um plano B. Eles usariam o dinheiro que possuem em caixa para pagar os R$ 400 para os usuários do programa. Mas neste caso, apenas os que já estão no projeto é que poderiam receber. Nesta situação:
- não teria aumento no número de usuários
- não teria pagamento dos valores retroativos
Discussão na Câmara
Uma coisa já dá para saber: a discussão na Câmara dos Deputados promete ser longa. É que, como dito, o Senado Federal fez algumas mudanças no texto que chegou de lá. Então agora o documento precisa ser aprovado mais uma vez.
Em entrevista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que a ideia é promulgar a PEC só com as partes em que o Senado e Câmara estiverem de acordo. Só a partir de 2022 é que ele poderia colocar as divergências em votação.
O que acontece é que senadores que aprovaram essas mudanças não gostaram nada desta ideia. De acordo com informações da parte da imprensa, muitos estão vendo isso como uma espécie de traição. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda neste último mês de novembro. Neste primeiro momento, no entanto, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família estão podendo pegar o dinheiro em questão.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de pessoas pegaram esse montante neste primeiro momento. A ideia do Governo Federal, no entanto, é aumentar esse patamar já a partir de dezembro.
Seja qual for a decisão, eles irão precisar pensar nisso o quanto antes. É que de acordo com o calendário oficial do benefício, eles começarão a pagar essa segunda rodada dentro de mais 5 dias. Então o tempo está correndo neste momento.