Membros do Governo Federal têm nesta semana uma série de reuniões marcadas com pessoas do poder judiciário. A pauta é a mesma: a liberação do parcelamento dos precatórios. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, segue batendo na tecla de que os magistrados podem dar essa permissão para o poder executivo. E isso tem tudo a ver com o Auxílio Brasil.
De acordo com Guedes, se o Governo conseguir essa liberação, vai poder aumentar os valores do Bolsa Família. Há quem duvide de que o Planalto vai conseguir essa permissão. Não é o caso do Deputado Federal Marco Feliciano (PL-SP). De acordo com o parlamentar, existe uma confiança de que o poder executivo vai chegar em um acordo.
“A relação com o Supremo não está deteriorada, mas sim com um ou outro, e o Auxílio Brasil é de extremo interesse dos menos favorecidos. Tenho convicção de que será aprovado em tempo a não oferecer risco de atrasar benefícios, a maioria dos ministros do Supremo é sensível à causa pública”, disse o Deputado.
Otimista ou não, o fato é que o plano de Orçamento que o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional não conta com o aumento do Bolsa Família. Isso não quer dizer que o Planalto não possa mudar essa informação. No entanto, isso significa que eles podem estar tendo dificuldades para aumentar os valores do programa.
Recentemente, se imaginou que os protestos contra o STF poderiam colocar em xeque o aumento do Bolsa Família. Não se sabe, de fato, se isso aconteceu. É que ainda é preciso saber qual vai ser a postura dos magistrados diante desta situação. É justamente por isso que Paulo Guedes terá essa série de reuniões.
Se por um lado Marco Feliciano está adotando uma postura mais polida sobre o STF, outros aliados de Bolsonaro estão pegando um outro caminho. Em entrevista para a revista Veja, o líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou duramente a Corte.
De acordo com o Deputado Federal, caso o STF não chegue em um acordo pelo parcelamento dos precatórios, então a culpa pelo não aumento do Bolsa Família seria dos Ministros. Pelo menos essa é a opinião dele.
“Se não se chegar a um acordo, de novo é o Supremo interferindo na vida do país, tirando espaço do Auxílio Brasil, tirando espaço dos investimentos em infraestrutura com suas decisões”, disse o Deputado.
O plano do Governo Federal é começar a pagar o novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. O próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional para entregar a Medida Provisória (MP) do projeto.
No entanto, esse documento entregue por Bolsonaro não mostra algumas informações importantes. De modo que ainda não dá para saber quanto o programa vai pagar em média a partir de novembro.
Além disso, também não é possível saber quantas pessoas irão receber o novo benefício. Aparentemente, todos esses dados dependem diretamente da questão da permissão para o parcelamento dos precatórios.