O Ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, usou as suas redes sociais nesta terça-feira (23) para prometer mais uma vez que manterá o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023. Para tanto, ele disse que Bolsonaro precisaria ser reeleito este ano. O chefe da pasta garantiu que vai ao Congresso para tratar da negociação no dia seguinte à vitória do presidente.
“Já que o Brasil vai bem e sem ter mais o que falar da situação econômica do país, os caçadores de más notícias agora tentam emplacar a informação de que o Auxílio Brasil não terá seu valor mantido para o ano que vem”, disse o Ministro em sua conta no Twitter. Ele não explicou quem seriam os tais caçadores de más notícias.
“Mas para os que torcem pelo pior, vai aí um balde de água fria: no dia seguinte à vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições, estarei com o Congresso tratando das medidas que vamos aprovar para garantir o pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2023”, completou ele na mesma postagem.
A declaração do Ministro Chefe da Casa Civil deixa claro que os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023 ainda não estão de fato confirmados. A PEC dos Benefícios, documento que liberou R$ 26 bilhões para uso do Governo, apenas prevê os repasses turbinados até o final deste ano de 2022. Logo depois, o projeto voltaria ao seu patamar original.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem dizendo que manterá o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil caso seja reeleito este ano. O chefe de estado, aliás, chegou a dizer que já conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. Ele disse ainda que precisará do Congresso Nacional para aprovar a manutenção do patamar no próximo ano.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o assunto recentemente. Em declaração, Guedes afirma que a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023 é uma possibilidade.
Entretanto, Guedes disse que seria preciso aprovar uma contrapartida: a Reforma Tributária. O texto já foi oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados, e agora se encontra travado no Senado Federal desde o final do ano passado.
Esta não é a primeira vez que Paulo Guedes diz que é preciso aprovar a Reforma Tributária. Em outras oportunidades, ele chegou a dizer que o Governo Federal só poderia pagar o auxílio de R$ 400, caso o texto fosse aprovado.
Pelas contas do Ministério da Economia, a manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$ 600 poderia custar mais de R$ 160 bilhões aos cofres públicos. O número considera os repasses entre os meses de janeiro e dezembro de 2023 para pouco mais de 20 milhões de pessoas.
Caso o Governo opte por manter o valor mínimo em R$ 400, mesmo que para as mais de 20 milhões de pessoas, o gasto total seria de R$ 110 bilhões. Seja como for, a avaliação interna é de que será quase impossível retirar R$ 200 dos brasileiros.
Assim, o Governo Federal vem correndo para conseguir encontrar uma fonte de custeio. Como até agora eles não conseguiram uma saída, a proposta de orçamento que vai ao Congresso Nacional nos próximos dias indicará um repasse de R$ 400 em 2023.