O Governo Federal deve começar nesta semana os primeiros pagamentos do ano do seu Auxílio Brasil. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, algo em torno de 17,5 milhões de pessoas irão receber esse benefício em questão. Os valores são os mesmos de dezembro: R$ 400, no mínimo.
Apesar de o formato do Auxílio Brasil já estar definido, o fato é que existem vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que querem mudar um pouco o programa. Alguns deles, por exemplo, estão querendo alterar o sistema de pagamento para as mulheres que se registraram como mães solteiras.
Esses projetos não são totalmente iguais, mas em resumo dá para entender que eles querem a mesma coisa: exigir que o Governo Federal pague em dobro para as mães que estão precisando cuidar sozinhas dos seus filhos. Essa não é uma ideia exatamente nova. Já aconteceu algumas vezes em um passado recente.
Para quem não lembra, no ano de 2020, a Caixa Econômica Federal liberou parcelas dobradas do Auxílio Emergencial para essas mulheres. Enquanto todo mundo recebia R$ 600 entre os meses de abril e agosto, essas mães recebiam R$ 1,2 mil. Pelo menos é isso o que o próprio Ministério da Cidadania está dizendo.
Em 2021, o cenário também se repetiu de alguma forma. Naquela ocasião, o Governo não pagou em dobro para as mães solteiras, mas elas puderam receber um pouco mais do que os outros. Enquanto a grande maioria pegou parcelas de R$ 150, elas acabaram ficando com o direito de receber mensalidades de R$ 375.
Mas quais são as chances reais desses projetos que estão em tramitação passarem pelo Congresso Nacional? Pelo menos de acordo com informações de bastidores, o que se sabe é que essa possibilidade é baixa.
Acontece que o Governo Federal tem maioria nas duas casas e o Planalto não está disposto a pagar uma cota dupla para as mães solteiras. Há um temor dentro do poder executivo de que isso comprometa o orçamento de 2022.
Para além da questão do dinheiro, vale lembrar também que o Palácio do Planalto quer se livrar de confusão. Acontece que nos anos anteriores, a situação acabou saindo um pouco de controle e eles tiveram que gastar mais do que imaginavam.
O Planalto tinha decidido pagar a cota dupla do Auxílio Emergencial apenas para as mães solteiras. Mas a derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro fez com que eles também tivessem que pagar esse valor dobrado para os pais solteiros.
Recentemente, o Governo Federal divulgou o calendário do Auxílio Emergencial para todo este ano de 2022. Como já era de se esperar, eles irão seguir a lógica de pagar o benefício sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês.
Além disso, segue valendo também a divisão dos grupos do programa pelo algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS). Na terça-feira (18), por exemplo, recebem o dinheiro aqueles que possuem a numeração terminando em 1.