O Governo Federal está neste momento se preparando para anunciar dentro de algumas semanas mais alguns detalhes sobre o Auxílio Brasil. Esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Um dos pontos que ainda falta decidir é a questão do valor médio do benefício.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual média de pagamentos do Bolsa Família está na casa dos R$ 189. São cerca de 14,7 milhões de brasileiros que normalmente recebem algo em torno desse valor todos os meses. Esse patamar deverá subir a partir do próximo mês de novembro. Isso não se discute.
No entanto, não se sabe ainda de quanto seria esse aumento. Independente da decisão que eles tomarem, esse montante não deverá ser suficiente para comprar uma cesta básica nas principais cidades do país. Pelo menos é o que mostram as projeções tanto do Governo Federal como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
É que na visão mais otimista do poder executivo, o programa poderia chegar a pagar uma média mensal de R$ 400. Pelo menos é isso o que o grupo político conhecido como Centrão quer que aconteça. Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, por exemplo, uma cesta básica costuma ultrapassar o preço de R$ 600 com certa frequência.
E o fato é que muito dificilmente o Bolsa Família vai bater a média de R$ 400. O próprio Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que esse valor não tem a mínima chance de passar no Congresso. Além disso, informações da imprensa dão conta de que técnicos do Ministério da Economia estão garantindo que o patamar médio não vai passar dos R$ 290.
É preciso lembrar, no entanto, que o valor desse Auxílio nunca foi suficiente para comprar uma cesta básica no Brasil. Mesmo no início dos pagamentos, quando os patamares estavam mais altos e a inflação mais estava mais baixa, o dinheiro não bastava para fazer a compra.
Agora, no entanto, a preocupação com essa questão parece ser ainda maior. É que os preços dos alimentos estão assustando muita gente. De acordo com economistas, quem costuma ir até um mercado com frequência está vendo a diferença.
Caso o Governo aumente o Bolsa Família para a casa dos R$ 290, por exemplo, sabe-se que as famílias usuárias do programa teriam que usar esse dinheiro apenas como um complemento de renda. É que só essa quantia não é suficiente para passar nem uma semana no Brasil.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou recentemente a necessidade de criação de um projeto de renda básica no Brasil. Na verdade trata-se de um programa que já passou por aprovação no Congresso há mais de 10 anos.
Agora, no entanto, falta apenas uma regulamentação desse auxílio. Esse programa de renda básica universal tem o objetivo de atingir muito mais gente do que o atual Bolsa Família. Além disso, a ideia é que os valores passem a ser compatíveis com os preços das cestas básicas no Brasil.
No entanto, nem o Governo Federal nem os partidos de oposição estão falando muito sobre isso. O foco das discussões neste momento está mesmo sobre a questão do novo Bolsa Família que deve entrar em cena no próximo mês de novembro.