O Governo Federal resolveu aumentar o valor do salário mínimo em 2022 para um patamar de R$ 1.212. Com isso, o pagamento vai subir R$ 112 ou 10,18% em comparação com os R$ 1.100 que tínhamos até o ano passado. E isso tem forte impacto em programas sociais dos mais variados governos.
Em uma primeira vista, pode até parecer que o salário mínimo nada tem a ver com a questão de auxílios sociais, mas o fato é que tem. É que de acordo com as regras de vários dos projetos para vulneráveis tomam como base o valor desse patamar mínimo para decidir quem vai poder pegar o dinheiro em questão.
Em alguns casos, governos de cunho federal, estadual ou mesmo municipal criam regras de limites de renda per capita que acabam influenciando as escolhas dos beneficiários dos seus projetos sociais. É portanto justamente por isso que é tão importante prestar atenção nessas informações neste momento.
Neste mês de janeiro, o Governo Federal deverá começar os pagamentos do vale-gás nacional para algo em torno de 5,4 milhões de pessoas. Em comum, todos eles serão escolhidos também em função da renda per capita que cada um recebe. E nesse caso específico, o salário mínimo faz toda a diferença.
É que pelas regras do vale-gás nacional, a primeira exigência para fazer parte do programa é estar dentro do Cadúnico. A segunda é ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2021, esse limite era de R$ 550. A partir de janeiro de 2022, esse limite passou a ser de R$ 606.
Do ponto de vista do vale-gás nacional, nada vai mudar muito. Acontece que além daquelas regras originais do projeto, o Governo Federal baixou um novo decreto em que cria novas preferências para os pagamentos do programa.
Nesse documento eles afirmam que a prioridade dos repasses vai para as pessoas que já fazem parte do Auxílio Brasil, ou seja, brasileiros com limite de R$ 210 nas suas rendas per capita. Então, no final das contas, o aumento do salário mínimo não adianta nesse sentido.
Portanto, quem recebe uma renda per capita de R$ 300, por exemplo, vai estar dentro das regras de direito a receber o programa. Mas na prática, essa pessoa não vai poder pegar a quantia por causa desse novo decreto presidencial.
Falando em salário mínimo, é importante lembrar que o aumento deste ano de 2022 não toma como base o crescimento real, e sim apenas a inflação. Isso quer dizer que o objetivo do Governo é apenas não fazer com que o brasileiro perca o poder de compra.
Como se sabe, a inflação vem aumentando muito nos últimos meses, isso tudo está deixando os preços dos produtos subirem. O aumento do salário vem justamente com o objetivo apenas de compensar essas perdas.
Logo, isso quer dizer que as pessoas não perderão o poder de compra, mas sim, seguirão podendo adquirir tudo aquilo que elas estavam conseguiam ter acesso antes desse aumento. É isso o que de fato acontecerá com o salário mínimo este ano.