A lista de espera do Bolsa Família, que há muito tempo é motivo de preocupação, continua a afetar os beneficiários. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em seu relatório oficial, atualmente existem 438 mil famílias aguardando para serem incluídas no programa de assistência.
No mês de maio, o governo aprovou o cadastro dessas famílias, porém, lamentavelmente, essas pessoas não receberam o benefício ao qual tinham direito.
Assim, mesmo após a realização do pente-fino, que resultou na exclusão em massa de titulares com cadastros irregulares, a fila de espera no programa voltou a crescer no último mês.
Quer entender tudo sobre sobre esse assunto e saber como acelerar o seu processo de aprovação? Então, continue a leitura.
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Como sabemos, o Bolsa Família é o programa assistencialista com maior destaque do atual governo. Justamente por isso, desde o seu relançamento no início do ano, está havendo uma grande movimentação no programa a fim de promover melhorias.
Para se ter uma ideia, com as mudanças e revisões cadastrais, cerca de 1,4 milhão de famílias foram retiradas do programa, ao mesmo tempo em que se estabeleceu a necessidade de atualização para 10 milhões de famílias.
O propósito dessa revisão era permitir ao governo economizar até R$ 7 bilhões anualmente, conforme mencionado pela ministra Simone Tebet, do Planejamento, em meados de abril. Dessa forma, poderia haver uma maior disponibilidade de recursos para atender as famílias elegíveis.
Diante disso, esse cenário contraria totalmente a expectativa do governo. Afinal, a ideia era manter a lista de espera do Bolsa Família zerada até o final do ano.
Mas, o problema voltou a ganhar grandes proporções mesmo após o Congresso Nacional aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destinou um adicional de R$ 70 bilhões ao programa social para o ano atual. Essa quantia soma-se aos R$ 105 bilhões que já estavam inicialmente previstos no Orçamento.
Por fim, além das dificuldades mencionadas anteriormente, é preocupante constatar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o momento não divulgou nenhum comunicado esclarecendo os motivos pelos quais uma extensa fila de espera se formou.
Antes de tudo, vale dizer que, o chefe da pasta, Wellington Dias, emitiu uma declaração que abordou os prazos relacionados à inclusão de novos beneficiários no programa.
Em seu comunicado, ele destacou a existência de diferentes prazos, levando em consideração a análise, aprovação e inclusão no programa.
De acordo com Dias, o prazo total desse processo para a população em geral é de 70 dias.
No entanto, quando se trata de grupos específicos, como indígenas, quilombolas, pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão, entre outros, a apreciação ocorre em até 45 dias.
Além disso, é importante ter em mente que a análise dos cadastros seguem alguns critérios de prioridade, em especial relacionado a renda. Ou seja, quanto maior a vulnerabilidade econômica, maior a prioridade da inclusão no Bolsa Família.
Também se considera a composição familiar e o cumprimento das chamadas ‘condicionalidades’.
Então, o que eu posso fazer para antecipar a minha aprovação?
Se você acredita estar incluso em um perfil de grande vulnerabilidade, a melhor forma, é manter o seu cadastro atualizado. Assim, o governo pode concluir que a sua família precisa dessa assistência de forma mais urgente.
Por último, é importante salientar que essas etapas são apenas uma orientação geral. Assim, os procedimentos exatos podem variar de acordo com a sua cidade e a gestão municipal do Bolsa Família.