Por meio de novo protocolo, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais determinou que as aulas presenciais passam a ser obrigatórias para alunos de todos os níveis de ensino das redes pública e particular do Estado. Além disso, o novo documento retira a obrigatoriedade do distanciamento de 90 centímetros entre os alunos.
Desse modo, desde essa última semana, a presença dos alunos nas escolas é compulsória. Os únicos que estão livres desta obrigatoriedade são os estudantes que possuem comorbidades, ou seja, com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19. No entanto, esses alunos devem comprovar a condição por meio de documento médico para ter direito à permanência no ensino remoto.
De acordo com a Secretaria, a decisão foi motivada pela diminuição dos casos diários de contaminação, de casos graves e de óbitos em Minas Gerais.
A SES determinou ainda que as instituições da rede particular (do ensino básico e do superior) e as escolas rede pública municipal devem elaborar um Plano Individual para uma retomada segura. As unidades devem criar um plano que esteja de acordo com as diretrizes do protocolo feito pela secretaria.
As aulas presenciais também serão obrigatórias para os alunos da rede municipal da capital do Estado. Seguindo a decisão do governo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) determinou que a presença dos estudantes será compulsória a partir da próxima quarta-feira, dia 3 de novembro.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde de BH revogou por meio de portaria algumas medidas estabelecidas no protocolo anterior. Os alunos que possuem comorbidades ainda poderão seguir no ensino remoto. As escolas deverão discutir casos especiais com os responsáveis pelo aluno.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que “as ações de conscientização e sensibilização das famílias para o efetivo retorno presencial devem ser de caráter educativo e não no sentido de qualquer tipo de punição ou sanção”.
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