As aulas presenciais já estão autorizadas nas escolas do Distrito Federal (DF). No entanto, devido à pandemia, as unidades escolares devem se adequar aos protocolos com medidas de biossegurança contra a covid-19. Uma das medidas é o escalonamento de estudantes para as aulas presenciais.
Ao menos duas escolas públicas do DF fizeram um planejamento da retomada das atividades presenciais separando os alunos por gênero. Desse modo, há escolas em que as meninas frequentam as aulas presenciais em uma semana, enquanto a outra semana é exclusiva para meninos.
No entanto, esse modelo de separação dos alunos causou questionamentos. De acordo com o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (Centrodh), a medida é ‘segregação de gênero’.
Nesse sentido, o Centrodh protocolou um ofício no Ministério Público (MPDFT) pedindo que a medida seja repensada. Como justificativa para o pedido, o Centro afirmou que a separação pode causar constrangimentos:
“A prática pode causar constrangimento e desconforto em alunos que não se encaixam nesse padrão pré-determinado”, diz o documento.
O Centro ressalta ainda os danos causados a alunos ‘não binários’: “O público mais afetado mais uma vez são jovens LGBTQIA+, os não binários, que neste caso, não teriam dias para irem à escola, assim como os indivíduos transexuais”.
Uma das escolas que decidiu separar alunas e alunos foi o Centro de Ensino Lago Norte (Celan). Segundo uma servidora da unidade que preferiu não se identificar, a separação é apenas uma questão de organização para as aulas presenciais. “É uma questão de organização da direção do colégio, nesse primeiro momento. Não tem nada a ver com segregação de gênero”, diz ela.
De acordo com a Secretaria de Educação, as escolas da rede pública de ensino no DF têm autonomia para tomar decisões. No entanto, a pasta afirmou que haverá mudanças no modelo adotado pelas escolas.
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