O feminicídio é, infelizmente, um crime que acontece com frequência no Brasil.
Dessa maneira, as principais provas do país, como os vestibulares, os concursos e a prova do ENEM, abordam o tema de diversas formas.
Você pode precisar, por exemplo, interpretar um texto sobre o feminicídio no Brasil para responder uma questão de atualidades ou, até mesmo, escrever uma redação sobre o assunto.
Para que você se prepare de forma adequada, o artigo de hoje separou um resumo com tudo aquilo que você precisa saber sobre o fenômeno do feminicídio no Brasil. Confira!
O termo “feminicídio” envolve os homicídios de mulheres assassinadas por razões de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar e também o menosprezo à condição de mulher da vítima.
No ano de 2020, o Brasil contabilizou mais de 1300 casos de feminicídio, o que representa um aumento de 0,7% sobre os casos de 2019 e posiciona o Brasil em quinto lugar no mundo em casos dessa natureza.
Ainda, devemos ressaltar também que das mulheres que morreram dentro dessa classificação no Brasil, 68% eram negras, segundo dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020.
O feminicídio no Brasil: motivações
Nenhuma motivação poderia ser utilizada ser utilizada como justificativa para um crime como o feminicídio. Porém, dentro os fatores que podem explicar o alto número de casos de feminicídio no Brasil, podemos citar a pobreza, a desigualdade social, a falha ação do poder público, a fome e o desemprego e a falta de instrução.
Os crimes tipificados como feminicídio recebem penas que podem ir de 12 a 30 anos de reclusão, com base na chamada lei do feminicídio, que está em vigor há 6 anos.
A lei 13.104 de 2015 alterou o Código Penal Brasileiro para realizar a qualificação do feminicídio como crime hediondo, o que faz com que o mesmo entre para as estatísticas policiais e tenha maior visibilidade junto ao público em geral.
Ainda, devemos mencionar que uma maior rigidez pode ser imposta contra o autor do crime, envolvendo o aumento da pena de um terço à metade da mesma caso o crime tenha sido cometido dentro de determinadas circunstâncias.