Ato que anula nomeação de Decotelli para ministro é publicado no Diário Oficial

O governo publicou na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União o ato que tornou sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação. Na terça-feira (30), Decotelli se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e pediu demissão do cargo. O professor teve uma passagem relâmpago na pasta, ficando menos de uma semana e não chegou a tomar posse.

A repercussão de informações falsas incluídas em seu currículo e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado tornaram sua permanência no cargo insustentável.

A partir desta quarta-feira, Bolsonaro definirá o substituto de Decotelli. Será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo. O primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, permaneceu pouco mais de três meses no posto; o segundo, Abraham Weintraub, 14 meses; e Decotelli, cinco dias.

Inconsistências no currículo

As três principais polêmicas sobre a formação acadêmica de Decotelli são as seguintes:

• declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido;
• denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• pós-doutorado na Alemanha, não realizado.

As titulações estavam declaradas no perfil pessoal de Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).

A plataforma integra dados de currículos, grupos de pesquisa e de instituições em um único sistema. Ela é autodeclaratória – são os próprios pesquisadores que atualizam os dados – e é considerada um padrão nacional para registro da vida acadêmica.

Outros nomes estão entre os cotados para o MEC: Antônio Freitas, membro do CNE; Anderson Correia, ex-presidente da Capes e atual reitor do ITA; Marcus Vinícius Rodrigues, ex-presidente do Inep; Benedito Aguiar, atual presidente da Capes.