O Programa Desenrola Brasil foi criado pelo governo federal com o objetivo de diminuir ou eliminar a dívida de mais de 70 milhões de brasileiros. Ele contempla duas faixas: a Faixa 1, para pessoas que recebem até dois salários mínimos por mês, e a Faixa 2, para pessoas que recebem entre dois salários mínimos e 20 mil reais por mês.
Em 17 de julho, iniciaram-se as negociações para a Faixa 2, que fará o acordo diretamente com o banco. Muitos deste grupo já estão fazendo este processo, enquanto outros estão se organizando para logo estarem livres das dívidas. Tudo indica que a Faixa 1 poderá começar a renegociar suas dívidas a partir de setembro.
O programa também estabelece que quem tem dívidas negativadas de até 100 reais adquiridas até 31 de dezembro de 2022 e com os bancos que irão participar do programa terá as dívidas suspensas temporariamente.
Este é o grande plano do governo com o Desenrola Brasil – devolver o poder de crédito aos milhares de brasileiros que têm seu consumo restrito por pendências financeiras.
Você planeja entrar participar do programa? Existem detalhes inseridos nele que não são tão divulgados, e podem passar despercebidos. É importante que você tenha conhecimento de tudo o que está envolvido ao renegociar suas dívidas através do Programa Desenrola Brasil. Siga a leitura e informe-se!
Um aspecto importante do Programa Desenrola Brasil é o perdão de dívidas de até R$ 100. Esses indivíduos terão seu nome limpo sem nenhum custo, com a dívida sendo perdoada.
Porém, esse abatimento só será concedido para aqueles que aderirem ao programa e estejam negativados. Os devedores que não estiverem negativados, mas ainda assim devem um valor de até R$ 100, precisarão renegociar este valor caso não consigam pagá-lo de uma vez. Caso não o façam, serão negativados.
O programa se aplica apenas a dívidas bancárias, o que significa que dívidas com empresas de energia, água, lojas de eletrodomésticos e outros, não serão suspensas.
Os integrantes da Faixa 1 poderão renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real. O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ser maior de R$ 50.
Neste primeiro momento, quem pode participar será a Faixa 2, ou seja, pessoas com renda mensal superior a R$ 2 mil, com dívidas bancárias de até R$ 20 mil. Somente dívidas com bancos e financeiras entram no programa.
Outra condição para a adesão é que as dívidas renegociadas devem ter sido adquiridas de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Dívidas antes de 2019 não entram nessa conta.
De acordo com a legislação brasileira, após 5 anos de inadimplência, a dívida não pode mais ser cobrada judicialmente e o nome da pessoa é removido dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Isso não significa que a dívida deixe de existir, mas simplesmente que a empresa credora perde o direito de cobrá-la na justiça.
Com isso, uma dívida bancária que não é cobrada judicialmente, após 5 anos de existência, deve sair dos sistemas de restrições. Mas existe uma condição que faz este relógio dos 5 anos voltar à estaca zero: a iniciativa de renegociação do devedor.
Se uma dívida é renegociada, o prazo prescricional dela, que seria de 5 anos, volta ao início. A consequência disso é que, se o devedor não conseguir pagar a dívida, poderá ficar com o nome sujo por mais 5 anos, no SPC e no Serasa.
O conselho que deve ser levado em consideração aqui é: renegocie sim, mas tendo certeza de que conseguirá arcar com os compromissos. É importante analisar se você tem condições de pagar esse novo contrato, e fazer um planejamento para saber se consegue quitar as parcelas.
Quando o Desenrola foi lançado, quase que instantaneamente, surgiram golpes com o objetivo de fazer a pessoa acreditar que está em contato com alguém do programa, quando na verdade está lidando com um falsário.
Veja como você pode evitar cair em armadilhas:
O Desenrola Brasil estabeleceu taxas de juros para os bancos aplicarem nas negociações. Embora o pagamento das dívidas a longo prazo e com parcelas baixas seja atraente, a taxa de juros negociada precisa ser realmente vantajosa.
Do contrário, a depender do acordo firmado, o cidadão poderá pagar, ao fim do financiamento, um valor muitas vezes maior do que a própria dívida.
A Dsop Educação Financeira, a pedido do portal Folha, fez algumas simulações de renegociações de dívidas para a Faixa 2, em diferentes cenários. A conclusão foi que, no caso de dívida negociada para ser paga a partir de 60 meses, com juros de 1,99% ao mês, o consumidor pode pagar mais de 200% em taxas.
E isso é valido mesmo considerando o desconto prometido por alguns bancos. Nas simulações, a reportagem pediu os cálculos para dois cenários em que o consumidor consegue descontos. No cenário 1, o abatimento é de 50%. Na situação 2, de 96%. A taxa de juros ficou fixada em 1,99% ao mês.
Se considerarmos o valor do saldo devedor com os descontos, em ambos os cenários, o total a ser pago no fim do financiamento em cinco anos fica 72% maior do que a dívida.
Com um parcelamento de 60 meses e taxa de juros mensal de 1,99%, o consumidor irá pagar 72,19% só de juros. A taxa referente ao período do financiamento será de 226%.
Já um parcelamento em dez anos irá gerar custos de 163%, apenas considerando o montante pago em juros, além de taxa de 963% (referente ao período de 120 meses).