Milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos pelo dia 24 de abril, que marca o tão aguardado início do saque do 13º salário.
Este ano, o calendário de pagamento já está disponível para consulta, trazendo consigo uma novidade significativa: a antecipação desse abono natalino pelo Governo Federal, consolidando-se com os saques já neste mês de abril.
Os aposentados e pensionistas do INSS serão os principais beneficiários dessa antecipação, desfrutando de um aumento de 50% nos pagamentos.
A medida, anunciada através de decreto oficial publicado no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo principal impulsionar a economia, beneficiando cerca de 33 milhões de segurados em todo o país.
É importante pontuar que, não apenas os aposentados e pensionistas, mas também outros beneficiários da Previdência Social, terão acesso a essa gratificação adiantada.
Todavia, vale ressaltar que exceções incluem os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, é fundamental ficar atento a possíveis alterações no calendário de pagamento, sendo essencial acompanhar os comunicados oficiais para estar sempre atualizado.
Abaixo, você encontrará informações detalhadas sobre os grupos elegíveis e o formato de pagamento do 13º salário do INSS.
Como mencionamos anteriormente, com a novidade de sua antecipação, a primeira parcela será disponibilizada já em abril, seguida pela segunda em maio.
Então, para assegurar que todos recebam seus direitos de forma clara e tranquila, apresentamos aqui as principais diretrizes para o recebimento do 13º do INSS em 2024.
Primeiramente, o 13º salário do INSS está destinado a todos aqueles que receberam, ao longo de 2024, um dos seguintes benefícios:
Além disso, o valor do 13º salário corresponde a uma parcela mensal do benefício recebido. Vale mencionar que, para aqueles que acumulam mais de um benefício do INSS, o valor é calculado com base no montante mais alto.
O pagamento do 13º do INSS ocorre em duas etapas: a primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, é depositada em abril, enquanto os 50% restantes são disponibilizados em maio.
Ademais, o cronograma de pagamento segue o mesmo calendário dos benefícios mensais, sendo possível consultar a data específica do pagamento através do aplicativo ou site do INSS ou ligando para o número 135.
É importante ressaltar ainda que o adiantamento do benefício está isento de Imposto de Renda. Entretanto, o valor é considerado renda tributável para fins de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
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Existem variações no pagamento do benefício levando em consideração o grupo de beneficiário. Basicamente divide-se em dois, aqueles que recebem um salário mínimo e os que ultrapassam esse disso.
Essa diferenciação se dá em relação ao valor do 13º salário do INSS, mas também se reflete nas datas de pagamentos estabelecidas. Confira abaixo.
| Faixa Salarial | Final do NIS | Data de Pagamento Parcela 1 | Data de Pagamento Parcela 2 |
|---|---|---|---|
| Um salário mínimo | Final 1 | 24/04 | 24/05 |
| Um salário mínimo | Final 2 | 25/04 | 27/05 |
| Um salário mínimo | Final 3 | 26/04 | 28/05 |
| Um salário mínimo | Final 4 | 29/04 | 29/05 |
| Um salário mínimo | Final 5 | 30/04 | 31/05 |
| Um salário mínimo | Final 6 | 02/05 | 03/06 |
| Um salário mínimo | Final 7 | 03/05 | 04/06 |
| Um salário mínimo | Final 8 | 06/05 | 05/06 |
| Um salário mínimo | Final 9 | 07/05 | 06/06 |
| Um salário mínimo | Final 0 | 08/05 | 07/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
Mas final, como calcular esse benefício do INSS? Não se preocupe, confira abaixo como realizar as contas para descobrir quanto você pode esperar receber: