Uma nova lei de trânsito surge em 2024 trazendo mudanças bastante significativas para condutores brasileiros, especialmente para idosos acima de 50 anos. A legislação determina o fim da era para certos condutores, especialmente em se tratando da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Então, o que esperar dessa nova lei? O que ela realmente impactará na vida dos cidadãos desse grupo em específico?
Uma das modificações principais introduzidas por essa nova lei se relaciona à validade que o exame para aptidão mental e física para se renovara CNH. Antes, a validade era de, no máximo, cinco anos para os condutores que têm menos de 65 anos e, no máximo, três anos para quem tem acima de 65 anos.
Com essa nova lei, o prazo foi estendido:
Mas, é importante frisar que os prazos são ajustados conforme a avaliação do profissional examinador.
A partir da implantação das alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os motoristas de 50 até 69 anos têm de renovar a CNH de 5 em 5 anos, ao passo em que os que tiverem acima de 70 anos precisam renovar de três em três anos.
A mudança vem gerando surpresa entre esse grupo, que terão agora que se adaptar ao novo cronograma para renovação da CNH. Assim, é importante que fiquem atentos quanto aos prazos a fim de procurar os órgãos responsáveis que realizarão o processo da renovação no prazo estabelecido.
Além das mudanças nos prazos da renovação, a nova lei também traz algumas alterações nos exames de aptidão mental e física. Antes, o exame tinha validade por cinco anos para motoristas abaixo de 65 anos e três anos para os que tinham aqueles com mais de 65 anos.
A nova lei traz a validade desses exames em 10 anos para os condutores abaixo de 50 anos, cinco anos para condutores de 50 até 69 anos e três anos para condutores acima 70 anos. Tal mudança garantirá a segurança no trânsito para que motoristas se mantenham aptos na direção.
A segurança, bem como a segurança de idosos no trânsito realmente são temas de muita importância. Nesse sentido, existem vários cuidados e alertas a serem considerados pelos condutores idosos:
Monitorar a saúde regularmente – É essencial que motoristas idosos monitorem a saúde regularmente. Por exemplo, problemas como visão diminuída e perda da concentração comumente afetam a segurança nas estradas. Então, realizar os exames periódicos é essencial para detectar antes de tudo quaisquer condições comprometedoras da capacidade de ter a segurança na direção;
Identificação antecipada de problemas de saúde que estão relacionados com a idade – Identificar precocemente os problemas de saúde que se relacionam à idade dá a chance de adotar medidas preventivas, bem como ajustes necessários. Isso promove mais segurança no trânsito não somente para idosos, mas para todos usuários das vias também.
Conquanto, é importante frisar que, em determinadas cidades, mais especificamente as com, no máximo, 50 mil habitantes, pessoas da terceira idade acima de 65 anos e a renda per capita familiar de, no máximo, até 1 salário mínimo garantem a condição de gratuidade na CNH.
Para solicitar o benefício, é preciso entrar em contato com o órgão, ou melhor, o Detran do município de moradia, além de verificar quais são os documentos necessários para tal. Vale destacar aqui que essa gratuidade tem aplicação somente para taxa dos exames de aptidão mental e física, sendo que as demais taxas precisam ainda ser pagas por todos os motoristas, sejam elas de qualquer idade.