O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, revelou uma inovação significativa no programa Bolsa Família: a introdução da inteligência artificial (IA) para otimizar a seleção dos beneficiários.
O objetivo é assegurar que apenas aqueles verdadeiramente elegíveis recebam o auxílio. Segundo Dias, aproximadamente 2% das famílias atualmente cadastradas no Bolsa Família não preenchem os critérios estabelecidos.
Em resposta a essa lacuna, o Ministério está empenhado em alcançar uma eficiência de 100%.
Anteriormente, o processo de seleção se baseava principalmente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), dados de emprego, renda declarada e informações municipais.
Entretanto, agora, a abordagem está sendo drasticamente aprimorada com a utilização de mais de 1,3 pentabytes de dados para análise, permitindo um cruzamento mais detalhado e preciso das informações.
Isso garantirá uma identificação mais exata daqueles que não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Vale mencionar que foi durante o evento de apresentação do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, que o anúncio foi comunicado.
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Ademais, este plano abrange oito ações, incluindo medidas destinadas a melhorar a qualidade da base de dados e a unificação do fluxo de denúncias entre os programas Bolsa Família e Cadastro Único.
A seguir, você terá a oportunidade de compreender mais detalhadamente os novos critérios implementados no programa.
Novas diretrizes do processo de revisão do Bolsa Família
Como mencionamos anteriormente, o programa Bolsa Família, uma das mais importantes políticas de combate à pobreza no Brasil, está passando por uma atualização significativa em seus critérios de fiscalização.
Assim, essas mudanças foram delineadas com base em cinco diretrizes essenciais, representando um compromisso renovado com a integridade do programa e o bem-estar dos beneficiários.
Vamos conferir mais detalhadamente cada uma delas:
- Não criminalização da pobreza: reconhecendo a complexidade das condições que levam à pobreza, o novo processo de revisão do Bolsa Família se concentra em identificar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, sem estigmatização ou preconceitos;
- Evolução do cruzamento de dados e ampliação das bases: a utilização de tecnologias avançadas e a ampliação das bases de dados são aspectos-chave para aprimorar a identificação precisa das famílias elegíveis para o programa, garantindo que aqueles que realmente necessitam sejam beneficiados;
- Ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas: compreendendo os desafios contemporâneos, o novo sistema de revisão do Bolsa Família está equipado com medidas robustas para detectar e combater fraudes, incluindo aquelas perpetradas por meio de meios cibernéticos;
- Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios: para fortalecer a rede de suporte social, é essencial garantir uma estrutura sólida do Sistema Único de Assistência Social em todos os níveis governamentais, facilitando o acesso e a entrega eficaz dos benefícios;
- Transparência e comunicação com a sociedade: a fim de promover a confiança e a participação pública, o novo processo de revisão do Bolsa Família se compromete com altos padrões de transparência e comunicação aberta com a sociedade, garantindo que o processo seja compreendido e aceito por todos os envolvidos.
Aumento de fraudes no programa Bolsa Família
Durante o ano eleitoral de 2022, foi identificado um aumento significativo no número de fraudes no programa Bolsa Família, conforme revelado pelo Ministro Dias.
Essa tendência preocupante motivou o Governo Federal a adotar medidas proativas para evitar problemas antes mesmo do primeiro pagamento. O foco está em aprimorar a eficiência do Cadastro Único e de outros sistemas de proteção social.
Como parte dessa estratégia, foi estabelecida uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família, com o objetivo de garantir que os responsáveis por fraudes sejam identificados e punidos de acordo com a lei.
Para alcançar esse objetivo, estão sendo criados grupos de trabalho especializados:
- Um dedicado à redução da litigiosidade; e
- Outro encarregado de propor formas mais eficazes de aplicar os recursos federais no Cadastro Único.
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Há cada dois anos é necessário atualizar as informações no sistema para evitar bloqueios no Bolsa Família e em outros benefícios sociais.
Assim sendo, para aqueles cujos dados familiares permanecem inalterados, a opção de atualização por confirmação oferece praticidade.
O Responsável Familiar pode confirmar as informações pelo aplicativo ou site, economizando tempo. Após revisão e confirmação, o usuário pode finalizar o processo.
Porém, se houver pendências no cadastro, como falta de um Responsável Familiar, a atualização pelo aplicativo não é possível.
Por outro lado, se houver mudanças nos dados, é necessário comparecer a um posto de atendimento (CRAS) para atualização, antes mesmo do prazo estabelecido.
Para tal, leve consigo todos os documentos dos integrantes da sua família, bem como um comprovante de endereço.
