O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que na revisão do Cadastro Único (CadÚnico) foram encontradas evidências de benefícios pagos indevidamente.
O CadÚnico, porta de entrada do Bolsa Família, está sofrendo uma análise que deverá ser concluída ainda neste mês de fevereiro e apresentada os dados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo ele, dos 10 milhões de inscrições que estavam sob análise mais detalhada, cerca de 2,5 milhões apresentaram algum tipo de irregularidade.
“Esses casos são decorrentes, em sua maioria, da concessão irregular a famílias que constam como divididas apenas para engordar o benefício. Eu quero ser muito cuidadoso porque estamos lidando com seres humanos, pessoas que foram estimuladas a essa situação (de fracionamento familiar)”, afirma o ministro para o jornal O Globo.
No total, há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, afirma Dias.
Se você possui o CadÚnico e através dele recebe o Bolsa Família, fique por dentro do que é necessário para atualizar seus dados e, inclusive, participar do pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda em março.
As famílias formadas por apenas uma pessoa estão no foco das investigações, pois há suspeitas de irregularidades.
Para Paola Carvalho, diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica, é preciso cuidado ao rever o benefício das famílias monoparentais.
“As famílias monoparentais têm que ser avaliadas com muito carinho. Tem situações de dois cadastros na mesma residência, mas também há muitas pessoas adultas, dentro dos critérios de miséria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso são as pessoas em situação de rua, pessoas que ainda sofrem as consequências econômicas do Covid-19 e tantas mais. Não pode haver um corte linear, mas uma avaliação qualificada”, afirma ela para o jornal Folha de São Paulo.
Paola orienta os beneficiários a manterem a documentação que garante o auxílio em dia, para que não sejam cortados de forma indevida do programa. Além disso, os dados devem estar atualizados no CadÚnico e ser verídicos.
“Ainda não temos os critérios e mudanças que serão adotadas pelo Bolsa Família 2023, por isso precisamos aguardar que o governo anuncie as mudanças, que devem começar em março de 2023”, afirma.
Sabemos que o Cadastro Único reúne informações das famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade. O CadÚnico é um cadastro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público das políticas sociais.
O usuário poderá verificar se seus dados cadastrais estão atualizados ou não pelo aplicativo do Cadastro Único ou na versão web através do endereço cadunico.cidadania.gov.br. Para atualização é necessário fazer login no Gov.BR.
Para manter a correta manutenção dos programas sociais, as famílias inscritas devem manter seus dados cadastrais atualizados. Isso deve ser feito:
Essas mudanças na família podem incluir: mudança de endereço, alterações de renda ou escolaridade, nascimento de novos membros ou falecimento.
Se é preciso fazer a atualização dos dois anos, e os dados da família permanecem os mesmos, existe a opção de “Atualização Cadastral por Confirmação.”
Quem pode fazer a atualização do Cadúnico pela internet é o Responsável Familiar que já possua o cadastro familiar concluído.
Se após revisar todos os dados da família, o Responsável Familiar confirmar que todos os dados de endereço, integrantes da família e as informações de escolaridade e renda de todos permanecem iguais, então ele poderá fazer a Atualização Cadastral por Confirmação, com o aplicativo ou na versão web.
Quais são os passos para a confirmação pela internet? O responsável familiar deve se certificar de entrar e conferir os três blocos principais.
O usuário deverá verificar se as informações contidas permanecem inalteradas.
Aqui, o usuário será questionado se houve a inclusão ou exclusão de integrantes na família, e revisar os dados pessoais de cada um dos membros. Ao final de cada tela, o usuário deverá confirmar se os dados continuam os mesmos ou não.
Este botão “Confirmar dados do Cadastro Único” só será habilitado quando todos os blocos forem confirmados e a caixa de verificação de veracidade de dados for marcada.
Ao não declarar uma informação ao Cadastro Único ou declarar informações incorretas, caso seja constatada má fé, a família pode ser excluída do Cadastro Único e o Responsável Familiar poderá ainda ser responsabilizado civil e criminalmente.
Se houver algum dado que precisa ser alterado ou se o cadastro da família tiver alguma pendência, como por exemplo, se estiver incluído em “Averiguação Cadastral”, não será possível atualizar via aplicativo. Nesse caso, a família deve ir ao posto de atendimento do Cadastro Único.
Ao fazer o cadastro pela primeira vez, o Responsável Familiar comparece a um dos Postos de Atendimento do Cadastro Único.
Para saber onde estão os postos da sua cidade, você pode consultar o aplicativo ou encontrar um CRAS mais próximo Clicando Aqui.
O pagamento é feito com o cartão do benefício, por meio da poupança da Caixa, ou pela poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem. Neste caso, é possível fazer compras e pagar contas com o aplicativo de celular.
O Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família, vai passar a pagar R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola a partir de março. Além disso, segundo presidente, voltará a ser exigido que a carteira de vacinação das crianças esteja em dia. Para as grávidas, é necessário fazer o pré-natal completo.