Às vésperas do Enem, servidores do Inep fazem protesto em Brasília

Faltando poucos dias para a aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), decidiram realizar um protesto em Brasília. O ato aconteceu na Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (3).

Os trabalhadores realizaram o protesto para pedir por melhorias nas condições de trabalho, e valorização da categoria. O Instituto em questão é ligado ao Ministério da Educação (MEC), e é responsável pela aplicação do exame, que ocorre neste domingo (5).

Segundo os servidores, o órgão vem tendo o seu escopo de trabalho aumentado nos últimos anos, ao mesmo passo em que não ocorre uma expansão do quadro. Na prática, eles dizem que há cada vez mais trabalho, para cada vez menos servidores.

“Estamos vivendo uma morosidade muito grande, com colegas há três anos sem condições de progressão na carreira”, disse Márcio Lima, presidente da Assinep (Associação de Servidores do Inep).

“Enquanto há cada vez mais atribuições, o quadro de servidores vai reduzindo, as pessoas vão fazendo outro concurso, pedem afastamento e o pessoal que fica é mais sobrecarregado”, completou ele.

“A promoção dos servidores só ocorre após a realização de cursos de formação e após determinado tempo de serviço trabalhado no órgão, mas desde 2016, a autarquia vem aplicando ilegalmente punições salariais aos pesquisadores que fizeram mestrado e doutorado nesse período —mesmo após diversas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico”, diz nota da associação.

Enem ocorre neste final de semana

Dados do próprio Inep mostram que pouco mais de 3,9 milhões de pessoas de todas as regiões do país estão inscritas para o Enem este ano. Como dito, a primeira prova vai ocorrer neste domingo (5), e a segunda será feita no próximo domingo (12).

Em comparação com o ano de 2022, o número total de inscrições cresceu 13,1%, já quando se compara com os números de 2024, o crescimento é de 14,2%. Serão 9.399 locais de prova, e 132.456 salas de aplicação, em 1.750 municípios, em todas as unidades da federação.

Entre todos os participantes, estima-se que cerca de 63% sejam totalmente isentos da inscrição, ou seja, não tiveram que pagar para realizar a prova. De acordo com o Inep, esta gratuidade é garantida aos seguintes grupos:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Passe livre

No decorrer desta semana, algumas prefeituras e governos de estados estão anunciando o passe livre para os dias das provas do Enem. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura local já confirmou que vai aplicar gratuidade nos ônibus do transporte público nos domingos 5 e 12 de novembro.

“A SPTrans irá monitorar a operação dos ônibus ao longo do domingo e reforçar a frota de algumas linhas que operam em trajetos que atendem locais de prova com grande movimentação de estudantes”, diz a prefeitura de São Paulo.

Na terça-feira (31), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou que os alunos que irão realizar a prova do Enem terão direito ao uso do transporte público sem precisar pagar nada.

“O governo do Estado vem anunciar que está sendo dada isenção de passagem de ônibus para todos os participantes do Enem, desde que estejam a comprovar a sua inscrição. Tanto pra ir para a prova quanto para voltar para a sua casa”, disse o governador.

Em Salvador, a Secretaria de Mobilidade (Semob) vai reforçar 86 itinerários que atendem diversas regiões da cidade.  O BRT vai funcionar das 5h às 23h10 e vai contar com reforço.

O metrô informou que os estudantes que farão a prova não precisarão pagar a passagem no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas nos dois próximos domingos.