Em breve, o Brasil poderá ganhar um novo feriado nacional para chamar de seu. Nesta terça-feira (18), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou um projeto de lei que prevê a criação de uma nova data comemorativa que poderá servir como folga para os trabalhadores.
Estamos falando do dia 19 de abril. Atualmente, esta data já é conhecida popularmente como Dia do Índio, e já é marcada por uma série de eventos em escolas e em repartições públicas. A ideia do projeto é aplicar duas mudanças básicas:
A proposta em questão é de autoria do ex-deputado Fábio Trads (PSD-MS). Já a relatora da proposta é a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que apresentou parecer favorável para o texto.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad, ainda na época da apresentação do documento em 2022.
“Esta data vai muito além da celebração da contribuição ancestral dos indígenas na criação do corpo social brasileiro ou da exigência de perpetuarmos a cultura indígena. Para além, o Dia dos Povos Indígenas deve trazer a consciência do indígena como cidadão com direito de designar seu próprio futuro, não cabendo à sociedade ou aos governos determinar suas escolhas”, traz a justificativa do texto.
O presidente Lula sancionou no último dia 21 de dezembro, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A sanção consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) na edição da manhã da última sexta-feira (22).
A data escolhida para o feriado foi o dia 20 de novembro, dia em que já se comemorava o Dia da Consciência Negra no Brasil. Contudo, esta ocasião não era considerada até aqui um feriado de caráter nacional. Esta indicação deve mudar, portanto, a partir de novembro de 2024.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.
A proposta em questão teve autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), e teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro deste ano. No final das contas, o projeto recebeu o apoio de 286 deputados. Outros 121 parlamentares votaram contra. Existiram ainda duas abstenções.
De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.
“Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória”, diz Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.