O Senado aprovou o projeto que dá auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e trabalhadores do setor esportivo. Essa proposta também cria linhas de crédito para fomentar atividades esportivas e condições para renegociar débitos no setor.
As medidas do auxílio emergencial para o setor esportivo devem ter impacto de R$ 1,6 bilhão. Agora que foi aprovado pelo Senado, o auxílio deve ser votado novamente pela Câmara dos Deputados.
Para ter acesso ao benefício, há requisitos como ter mais de 18 anos. A exceção fica por conta de atletas ou paratletas que tem pelo menos 14 anos e possuem vínculo com entidade de prática esportiva. O profissional também deve ter tido atuação profissional ou não na área esportiva nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei.
De acordo com a senadora Leila Barros, do PSB-DF e relatora do projeto, ele não beneficiará apenas quem trabalha diretamente no setor. “O auxílio vai chegar não apenas para os que lidam diretamente com a prática esportiva, ou treinadores, professores de educação física. Ele também beneficiará os piscineiros, os cortadores de grama, mas sobretudo vai ajudar o professor de um projeto social lá na várzea, os profissionais esportivos que atuam nas regiões mais remotas do nosso país ou nas comunidades carentes das grandes metrópoles”, explicou.
O projeto do auxílio também permite que instituições financeiras disponibilizem empréstimo com prazo de pagamento de até 36 meses. O reajuste das parcelas seguiria a Selic e o pagamento começaria 180 dias após o fim de estado de calamidade pública no Brasil, que hoje é dia 31 de dezembro de 2020.
O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, atualmente no valor de R$600, vai começar a ser pago a partir do dia 18 de agosto para os beneficiários do Bolsa Família.
Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto.
O dinheiro é depositado em conta poupança social digital da Caixa e movimentado pelo app Caixa Tem.
O calendário de pagamento da 5ª parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família segue até dia 31 de agosto. Novamente, o cronograma segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
No dia 18 de agosto, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 1. No dia 31 de agosto, o último do calendário, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 0.
Diferente do que acontece com beneficiários que fizeram cadastro pelo site ou app, os do Bolsa Família não precisam aguardar por um segundo cronograma para fazer saque em espécie do auxílio.
Os beneficiários que não recebem do Bolsa Família, receberão o recurso por depósito em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro só pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual, e só em um segundo momento o recurso é liberado para saques e transferências.
Atualmente, o governo estuda criar mais parcelas do benefício com um valor reduzido. Porém, ainda não há nada concreto sobre a extensão. Apenas os cinco pagamentos estão garantidos.
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