A aposentadoria rural é um tema que tem gerado debates e discussões no Brasil, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo sistema previdenciário do país. Embora tenha ficado de fora da Reforma da Previdência de 2019, um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sugere que ajustes nas regras da aposentadoria rural poderiam resultar em uma economia de R$ 900 bilhões aos cofres federais ao longo de 30 anos.
Neste artigo, exploraremos essa proposta de ajuste, destacando os principais pontos levantados pelo estudo da FGV.
Segundo o estudo da FGV, a aposentadoria rural precisa passar por ajustes para reequilibrar o sistema previdenciário e garantir sua sustentabilidade no longo prazo. Atualmente, a idade mínima de aposentadoria para os trabalhadores rurais é menor em comparação aos trabalhadores urbanos.
Essa diferença tem impacto direto nos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é responsável pela Previdência do setor privado.
Uma das mudanças propostas pela FGV é a equiparação da idade mínima de aposentadoria para trabalhadores rurais e urbanos. Atualmente, a idade mínima para os trabalhadores rurais é menor, o que acarreta em um maior número de pessoas se aposentando mais cedo e recebendo benefícios por um período maior. Com a equiparação da idade mínima, espera-se que haja uma redução significativa nos gastos previdenciários ao longo do tempo.
Segundo o estudo, a economia gerada pela equiparação da idade mínima de aposentadoria seria de R$ 900 bilhões ao longo de 30 anos. Essa economia seria obtida no futuro, sem afetar as regras para quem já está recebendo o benefício. Vale ressaltar que a maioria dos trabalhadores rurais atualmente recebe um salário mínimo como benefício previdenciário.
Entre os anos de 2013 e 2022, o rombo acumulado na aposentadoria rural chega a impressionantes R$ 1,1 trilhão, em valores nominais. Essa cifra demonstra a urgência de se promover ajustes no sistema previdenciário rural. Para o economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e um dos autores do estudo, a mudança no sistema previdenciário rural é essencial para garantir a sustentabilidade das aposentadorias e pensões no país.
Além da equiparação da idade mínima entre trabalhadores rurais e urbanos, o estudo da FGV destaca outros três pontos que também requerem ajustes. São eles: a diferença de idade mínima entre homens e mulheres, a idade mínima geral para aposentadoria, que precisa ser aumentada de acordo com a expectativa de vida, e as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que permitem que os trabalhadores mais pobres recebam um salário mínimo mesmo sem contribuir.
No que diz respeito à diferença de idade mínima entre homens e mulheres, a proposta é de que haja uma maior igualdade nesse aspecto. Atualmente, as mulheres podem se aposentar mais cedo do que os homens, o que também impacta os gastos previdenciários. Aumentar a idade mínima geral para aposentadoria é uma medida necessária para garantir que o sistema previdenciário acompanhe o avanço da expectativa de vida da população brasileira.
Já as regras do BPC devem ser revisadas para garantir que o benefício seja direcionado aos mais necessitados, sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
É importante ressaltar que, mesmo com os efeitos iniciais da emenda à Constituição de 2019, os gastos do INSS com aposentadorias e pensões representaram cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, em comparação a pouco mais de 3% do PIB no início dos anos 1990. Sem novas reformas, esses gastos continuarão aumentando, principalmente devido aos reajustes do salário mínimo, que é o indexador de grande parte dos benefícios pagos pelo INSS.
Ademais, o estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que ajustes nas regras da aposentadoria rural podem gerar uma economia significativa aos cofres federais ao longo de 30 anos. A equiparação da idade mínima de aposentadoria, a revisão da diferença de idade entre homens e mulheres, o aumento da idade mínima geral e a revisão das regras do BPC são medidas necessárias para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
É fundamental que esses ajustes sejam considerados em futuras reformas, a fim de assegurar o equilíbrio das aposentadorias e pensões no Brasil.