Aposentadoria por invalidez do INSS para pacientes com AVC: o que você precisa saber

De acordo com dados da Organização Mundial de Acidente Vascular Cerebral, a cada cinco segundos, uma pessoa perde a vida devido a um episódio de AVC no mundo. Quando o indivíduo não falece, frequentemente enfrenta consequências graves que o tornam incapaz de retomar sua ocupação.

Consequentemente, pode abrir caminho para a obtenção de benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, pensão para os familiares do falecido ou até mesmo uma aposentadoria antecipada para o próprio afetado. É crucial ter pleno entendimento dessas oportunidades e seus respectivos critérios para decidir qual é o mais apropriado a solicitar. Afinal, a intenção é ter assistência financeira em um período tão desafiador quanto o do AVC.

O que consiste um AVC e de que maneira ele pode ocorrer?

O AVC, também conhecido como derrame, é uma disfunção que interfere no fluxo sanguíneo no cérebro, perturbando o curso habitual da circulação. Essa interrupção pode manifestar-se em duas modalidades:

1. Obstrutiva, quando resulta de bloqueio, denominada isquêmica.
2. Hemorrágica, quando ocorre o rompimento das artérias.

A variedade isquêmica é a mais corriqueira, afetando cerca de 85% dos casos, e pode ocorrer em qualquer faixa etária. Como as artérias desempenham a função de transportar o oxigênio vital para o funcionamento cerebral, a falta de irrigação sanguínea pode desencadear lesões, predominantemente graves, e potencialmente levar ao óbito.

Quando um indivíduo atingido por um AVC se torna elegível para benefícios do INSS?

Um segurado que sofre um AVC só se tornará apto a solicitar algum tipo de benefício do INSS se apresentar alguma sequela. Isso é algo que ocorre com frequência, uma vez que os episódios vasculares cerebrais têm a tendência de ocorrer de maneira abrupta. Assim, dependendo do tempo até a detecção e a assistência médica, podem resultar em danos substanciais.

As sequelas mais comuns englobam paralisias em membros, demência, dificuldades cognitivas e de memória. Em casos menos graves, o indivíduo afetado pelo AVC pode até conseguir retornar à sua ocupação, mas ainda assim pode ter direito a benefícios.

Quais são os benefícios do INSS disponíveis?

Além das opções de aposentadoria, as vítimas de acidente vascular cerebral podem ser elegíveis para outros benefícios, cada um com sua finalidade específica. Vamos conhecê-los.

Auxílio por incapacidade temporária

Anteriormente denominado auxílio-doença, destina-se a indivíduos que tenham recentemente sofrido um AVC e cujo estado de saúde ainda não se estabilizou, com a extensão das lesões sendo desconhecida. Nesse caso, a vítima passa a receber o auxílio durante o período de tratamento até que sua saúde se estabilize. Após a estabilização, o auxílio pode ser suspenso ou convertido em outro benefício.

Auxílio-acidente para quem teve AVC

É concedido quando o segurado fica com sequelas que afetam parcialmente suas atividades de trabalho, embora não esteja totalmente incapacitado. Este benefício é destinado a vítimas que conseguem retornar ao trabalho, mesmo com algumas limitações em suas atividades diárias.

Por exemplo, se um vendedor se tornou paraplégico devido a um acidente vascular cerebral, é readaptado para outra função, como caixa. Dessa forma, ele pode continuar recebendo o benefício enquanto trabalha, até atender aos requisitos mínimos de idade e tempo para a aposentadoria.

Pensão por morte

Está disponível para pais, filhos, cônjuges e irmãos que sejam dependentes financeiros de um segurado que faleceu devido a um AVC. Esse benefício pode ser pago por um período determinado ou até vitalício, dependendo das circunstâncias e da existência de deficiência grave.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC da LOAS) é um auxílio assistencial concedido a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem receber uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferentemente dos benefícios previdenciários anteriores, o BPC não exige qualquer vínculo com o INSS, permitindo que as pessoas tenham direito mesmo sem terem contribuído durante suas vidas.

Aposentadoria

Por fim, a aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida anteriormente como aposentadoria por invalidez. Ela é concedida quando a vítima de acidente vascular cerebral permanece totalmente incapacitada e não pode ser readaptada profissionalmente.

Isso se aplica a casos mais graves, nos quais a pessoa não consegue mais realizar qualquer tipo de atividade laboral. Para ter direito a esse benefício, é necessário atender a requisitos como qualidade de segurado na data do AVC, cumprir a carência de 12 meses (a menos que haja isenção) e apresentar total e permanente incapacidade.