A aposentadoria do INSS é um benefício fundamental para garantir a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros. No entanto, pelas regras gerais, é necessário cumprir o tempo de contribuição e idade mínima para ter direito ao benefício.
Contudo, existe uma modalidade de aposentadoria que é liberada de forma imediata e não exige o cumprimento desses requisitos. Essa importante modalidade ajuda milhões de brasileiros todos os anos, que precisam desse suporte financeiro todos os meses.
INSS libera aposentadoria imediata
Geralmente, o tipo de aposentadoria que as pessoas mais conhecem atualmente é a modalidade por tempo de serviço. Com ela, o trabalhador deve ter um tempo mínimo de contribuição. Além disso, também é necessário ter a idade mínima para solicitar o benefício.
No entanto, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada a qualquer momento pelo trabalhador. Isso porque ela não exige tempo mínimo de contribuição ou mesmo idade mínima.
Para ter direito ao benefício, é preciso estar de acordo com a seguintes exigências:
- O trabalhador precisa contribuir de forma regular para a Previdência Social;
- É preciso ter sido acometido por uma das doenças presentes na lista de concessão do benefício ou ter sofrido um acidente que cause impossibilidade de retornar ao trabalho;
- A doença ou acidente precisa incapacitar o trabalhador para o desenvolvimento das suas atividades laborais.
Ademais, é importante destacar que, nos casos de acidente de qualquer natureza, doença do trabalho ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, o benefício não possui carência. Mas para os demais casos, a carência é de 12 meses para a solicitação.
Lista de doenças que dão direito ao benefício
Além dos casos de acidentes, existe uma lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez do INSS. Assim, confira a lista completa:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estágio avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação comprovada por medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente Vascular Encefálico (AVE) agudo
- Abdome Agudo Cirúrgico
Porém, é importante ressaltar que essas doenças não garantem automaticamente o direito ao benefício. Isso porque é preciso comprovar que elas causaram a incapacidade permanente e total para o trabalho, mediante perícia médica do INSS.
A aposentadoria por invalidez é um direito dos trabalhadores que sofrem com uma situação de saúde que os impede de continuar exercendo suas atividades profissionais.
Por isso, é fundamental conhecer os requisitos e as doenças que podem dar origem ao benefício, bem como os procedimentos para solicitá-lo e manter sua regularidade.
Como solicitar a aposentadoria do INSS?
O trabalhador que se enquadra nas regras deve solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Mas não é necessário comparecer presencialmente em uma agência, pois é possível fazer a solicitação de forma online.
Para isso, basta baixar no celular o aplicativo Meu INSS, que está disponível para aparelhos Android e IOS.
Assim, confira o passo a passo para solicitar o benefício:
- Após baixar o Meu INSS, entre no app e faça o login utilizando o seu CPF e a senha do Gov.br;
- Depois, selecione a opção “Novo Pedido”, na aba “Outros serviços”;
- Na sequência, acesse a opção de aposentadoria por invalidez e siga as instruções da tela para fazer a solicitação;
- Por fim, é preciso agendar a perícia médica do INSS. Através dela, um médico especialista irá identificar a doença e emitir o laudo para a obtenção do benefício. Assim, basta se dirigir a uma agência do INSS no dia e horário marcados.
Depois, é necessário aguardar o período de análise do INSS. Caso seja aprovado, o beneficiário já poderá começar a receber os pagamentos mensais.
Mas, caso seja indeferido, ele ainda poderá contestar a decisão por meio de recurso. Nesse caso, a orientação jurídica é fundamental para o sucesso da solicitação.
O trabalhador pode consultar o resultado da perícia médica pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
