A população deve começar a receber os pagamentos do auxílio emergencial de R$600,00 nesta semana. A previsão de saques foi passada pelo presidente Jair Bolsonaro. A quantia será depositada para trabalhadores informais, afetados pela crise do novo coronavírus.
O objetivo da ajuda é amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 em face dos trabalhadores que tiveram sua renda reduzida ou a perderam. O auxílio foi nomeado de “coronavoucher” e será pago por três meses. O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
Também como forma de ajudar a reduzir os impactos econômicos por conta do coronavírus, o Governo Federal prepara uma medida para os trabalhadores com carteira. Conforme já anunciamos em nosso site, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quando a ideia foi anunciada, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo vai transferir os recursos. No entanto, fará uma reserva caso aconteçam novos saques.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a citar que o valor da transferência chegaria a R$22 bilhões.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.
O valor do saque do FGTS ainda não foi definido. Mas, segundo Paulo Guedes está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse ele.
Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem sacar o dinheiro liberado pelo governo. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.
Serão liberados mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão. No dia 1° de abril, foram liberados R$ 367,5 milhões para 243,9 mil trabalhadores. No dia 13 de abril, 286,2 mil trabalhadores vão sacar R$ 528,9 milhões.
Essa nova modalidade de saques permite o saque de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês do aniversário, em troca de não receber uma parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Segundo informações do governo, a grana poderá ser retirada até 30 de junho.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Os trabalhadores que contribuem e têm direito ao abono salarial devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio.
Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho, seguindo um calendário, conforme o nascimento do trabalhador.
Em qualquer uma das duas situações, o valor a ser pago no abono salarial do PIS/PASEP aos trabalhadores poderá chegar a até R$1.045, seguindo o valor do salário mínimo. O benefício que acaba em é destinado para quem trabalhou, de modo formal, por pelo menos 30 dias no ano de 2018. Já o benefício que será pago a partir de julho, será pago para quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2019.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.