Anvisa retira obrigatoriedade do uso da máscara em aeronaves e aeroportos brasileiros

Na última quarta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeronaves e aeroportos brasileiros, de acordo com informações oficiais do Ministério do Turismo (MTur).

Anvisa retira obrigatoriedade do uso da máscara em aeronaves e aeroportos brasileiros

A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução – RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022 e já está em vigor. Sendo assim, agora, o uso das máscaras passa a ser uma recomendação, principalmente para pessoas com sintomas de gripe e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Medida foi adotada após análises e avaliações

De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada após avaliação do cenário epidemiológico brasileiro e mundial a partir da observação do comportamento de características sazonais da pandemia, da prospecção de dados indicadores e de estudos científicos, informa o Ministério do Turismo (MTur).

A Anvisa considerou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e do distanciamento social são medidas proporcionais e adequadas ao cenário atual. 

O avanço da vacinação nacional

Segundo informações do Ministério do Turismo (MTur), a Anvisa ressaltou, ainda, que a vacinação no país demonstrou um avanço que permite?a flexibilização das medidas restritivas. Mesmo assim, de acordo com a Anvisa, o uso de máscaras segue sendo efetivo à proteção individual e ainda é recomendado.

Por isso, a Anvisa continuará sugerindo sua utilização, inclusive por meio de avisos sonoros a serem veiculados nas aeronaves, nos termos da nova Resolução aprovada, ressalta o Ministério do Turismo (MTur).

Medidas que devem ser mantidas

Outras medidas de proteção devem ser mantidas nas aeronaves e aeroportos, como:

• Disponibilização de álcool em gel;
• Procedimentos de limpeza e desinfecção;
• Funcionamento otimizado de sistemas de climatização;
• Desembarque por fileiras;
• Avisos sonoros com adaptações.

Linha do tempo dos protocolos de uso de máscara

Confira como foram estipulados os protocolos de uso da máscara desde o início da pandemia, de acordo com informações do Ministério do Turismo (MTur):

• Em dezembro de 2020, a Anvisa iniciou a cobrança do uso de máscaras em aeroportos;
• Em março de 2021, a Agência recomendou os tipos de máscaras adequados;
• Já em maio de 2022 foi retomado os serviços de bordo em voos nacionais.

Agora, em agosto de 2022, veio a proposta de retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeronaves e a recomendação do uso da proteção facial para pessoas com maior vulnerabilidade, informa o Ministério do Turismo (MTur) através de recente divulgação oficial.